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Problemas na aplicação dos royalties do petróleo derrubam índices de cidades cariocas; entenda

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Uso inadequado dos recursos do petróleo impacta as condições de vida da população carioca  |   Bnews - Divulgação Divulgação / Freepik

Publicado em 14/10/2023, às 12h42 - Atualizado às 12h46   Cadastrado por Verônica Macêdo


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Pesquisa recente lançada pela Agenda Pública revela que uso dos recursos do petróleo de forma pouco estratégica e imediatista tem impacto nas condições de vida da população; para ONG, empresas necessitam ir além da conformidade ambiental e devem também apoiar o desenvolvimento das cidades.

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A aplicação pouco estratégica dos royalties do petróleo por parte de municípios do estado do Rio de Janeiro tem derrubado os índices relacionados a áreas da educação, saúde, proteção social, mobilidade e gestão. É o que aponta a primeira edição do levantamento “Petróleo e Condições de Vida: qualidade da governança pública em municípios com atividades de Petróleo e Gás”.

A Organização Não Governamental (ONG) que auxilia prefeituras e empresas pelo país a cooperarem na formulação de políticas públicas, utilizou dados disponíveis em plataformas oficiais sobre os 20 municípios brasileiros que mais receberam rendas, seja de royalties ou participações especiais das atividades de petróleo e do gás natural, entre 2022 e o primeiro semestre de 2023 (em torno de R$ 23,11 bilhões no total).

Ao eleger os 20 municípios com maiores receitas, a pesquisa acabou por abranger principalmente cidades do estado do Rio de Janeiro, que concentra os recursos obtidos pelos municípios com as rendas do petróleo. A única exceção entre elas é Ilhabela/SP.

“No Estado do Rio, é possível identificar claramente exemplos de aplicação dos recursos do petróleo de forma pouco estratégica e imediatista, o que afeta desenvolvimento dos municípios beneficiados, no médio e no longo prazos”, alerta Sergio Andrade, cientista político e diretor da Agenda Pública.

“Investimentos estratégicos procuram mitigar desigualdades existentes, sem descuidar do futuro, apostando em diversificação econômica, infraestrutura e educação, por exemplo”, afirma o especialista.

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