Reforma Tributária define itens da nova cesta básica nacional; entenda

Em função da diversidade encontrada nas cestas básicas estaduais brasileiras, a Reforma Tributária, que tramita no Senado, pretende estabelecer critérios para determinar itens com padronização nacional.

Esta definição será realizada por meio de lei complementar, prevista para ser debatida a partir de janeiro de 2024.

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A discussão antevê a inclusão de alimentos e outros gastos essenciais relacionados à saúde menstrual, educação, medicamentos, transporte coletivo, insumos agropecuários, produções artísticas e culturais.

Outro detalhe importante é que está sendo analisada uma proposta que retira o imposto sobre bens e serviços para itens de saúde menstrual.

O Governo Federal também divulgou que os itens alimentícios da cesta básica atual serão revistos e atualizados, com inclusão de produtos mais saudáveis.

Vale ressaltar que a Associação Nacional de Supermercados sugeriu uma relação com 37 produtos para a nova cesta básica brasileira, a exemplo de: sabonete, papel higiênico, creme dental, fralda descartável, absorvente higiênico, produtos de higiene bucal, detergente, sabão em pó, sabão em barra e água sanitária, carnes bovina, suína e de frango, peixes, ovos, farinhas de trigo, milho e mandioca, massas, pão francês, laticínios (leite UHT e em pó, iogurte, leite fermentado, queijos, soro de leite e manteiga), arroz, feijão, trigo, café, açúcar, óleo de soja, óleo vegetal, frutas, verduras e legumes.

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