Simone Tebet afirma que governo poderá usar dinheiro público para ressarcir descontos indevidos do INSS

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou na última quinta-feira (8) que o governo federal garantirá a devolução dos valores descontados irregularmente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mesmo que seja necessário utilizar recursos públicos para complementar o ressarcimento.

Segundo Tebet, o processo de devolução ocorrerá em três etapas: identificação dos prejudicados, abertura de prazo para manifestação dos beneficiários e, por fim, definição dos procedimentos para o ressarcimento. Inicialmente, o governo pretende usar bens apreendidos dos responsáveis pelas fraudes para reembolsar as vítimas. Caso esses valores não sejam suficientes, a União irá complementar com dinheiro público, conforme determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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“Todos serão ressarcidos. A única coisa que temos que ponderar é que o dinheiro que vai ressarcir não é só fruto da apreensão de bens, porque pode ser insuficiente. Se precisar que a União complemente, nós iremos complementar, mas vamos complementar com dinheiro público”, declarou Tebet após evento na B3, em São Paulo.

A ministra ressaltou que o ressarcimento será feito apenas para quem realmente não autorizou os descontos, a fim de evitar beneficiar pessoas que possam ter esquecido uma autorização legítima ou que estejam agindo de má-fé.

O esquema de descontos indevidos foi descoberto pela Operação Sem Desconto, realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal, que identificou prejuízos de cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Tebet destacou ainda que o governo está comprometido com a transparência e agilidade no processo, reforçando que crimes contra os mais vulneráveis não serão tolerados.

As equipes dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Fazenda se reunirão na próxima semana para definir os detalhes da devolução dos valores aos beneficiários lesados.