Sua profissão está na lista? Veja quem pode se beneficiar com o fim da escala 6x1

Há ao menos três propostas que pedem pelo fim da escala 6x1 tramitando no Congresso. Se o fim da jornada de trabalho de 44 horas semanais for aprovada, as mudanças vão trazer impacto na a rotina de diversos trabalhadores.

Contudo, as alterações não serão sentidas em todas as profissões. É o caso, por exemplo, de médicos, advogados, professores, entregadores de aplicativo, entre outras.

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As propostas

A redução da jornada de trabalho, que hoje é de 44 horas semanais, é o centro de três propostas em tramitação. Uma delas, a proposta de emenda constitucional (PEC) 8/25, busca a redução gradual até chegar a uma jornada de 36 horas semanais. Já o projeto de lei do governo federal defende a diminuição para 40 horas trabalhadas semanalmente.

Quem fica de fora

Entre as profissões que não devem sentir a mudança na jornada de trabalho, estão trabalhadores autônomos, trabalhadores informais e trabalhadores com escalas especiais.

Trabalhadores autônomos, como artistas e advogados

Trabalhadores autônomos, como PJ e MEI, apesar de serem formalizados, ficam de fora das normas da CLT por não trabalharem com carteira assinada.

Trabalhadores informais, como motoristas e entregadores de aplicativo

Trabalhadores informais, como motoristas e entregadores de aplicativo, ambulantes, profissionais da construção civil e empregados domésticos, normalmente cumprem jornadas inferiores a 40 horas semanais. Por isso, não seriam afetados pelo projeto.

Trabalhadores com escalas especiais, como médicos e professores

Trabalhadores com escalas especiais não detêm 40 horas semanais de jornada, devido ao próprio tipo de contrato. Assim, médicos, professores, profissionais dos setores de comunicação e tecnologia, engenheiros e consultores, não sentirão a mudança.

Servidores públicos

Os servidores públicos não seriam afetados pelo fim da escala 6x1 por ter, em sua grande maioria, trabalhadores com a jornada igual ou menor a 40 horas semanais. Além disso, as regras para esses funcionários do setor público não constam na CLT, principal afetada pelo projeto, mas em estatuto específico do funcionalismo público.

Quem seria impactado com o fim da escala 6x1?

Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2023, mais de 70% de trabalhadores sob regime CLT têm uma jornada semanal de 44 horas. Este seria, aproximadamente, o percentual de profissionais impactados em uma possível aprovação do fim da escala 6x1.