Vivo é acusada de fazer “gato” em usina solar e encara cobrança de R$ 15,5 milhões

A Neoenergia cobra R$ 15,5 milhões da Telefônica Brasil, dona da Vivo, por uma suposta irregularidade em uma usina de energia solar no Distrito Federal. A concessionária afirma que equipamentos foram substituídos sem autorização e que a unidade operou acima da potência permitida durante parte do período analisado. A Vivo contesta a cobrança e nega que tenha aumentado a capacidade de geração. A informação é do colunista Tacio Lorran, do Metrópoles.

O que a Neoenergia encontrou
A usina fica na Fazenda Santo Antônio, no Paranoá, e abastece a estrutura da Vivo no Distrito Federal. A gestão do local é feita pela Athon Energia, enquanto a titularidade pertence à Telefônica Brasil.

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O projeto aprovado pela distribuidora previa painéis solares com potência total de 6.451 kWp (quilowatts-pico) e inversores de 5.000 kW (quilowatts).

Durante uma vistoria realizada em maio de 2025, a Neoenergia identificou equipamentos com capacidade superior à prevista originalmente. Segundo a concessionária, houve aumento de 604,8 kWp nos painéis e de 162,5 kW nos inversores.

A Neoenergia afirma ainda que a usina operou acima da potência autorizada em 75% do tempo durante um período de 12 meses.

Troca de equipamentos
Segundo relatório da concessionária, a Athon reconheceu que os inversores originais foram substituídos após falhas e queima de equipamentos.

“Cumpre registrar que, em reunião realizada com a Athon (gestora da usina fotovoltaica), esta admitiu que a substituição dos inversores originais por novos equipamentos decorreu de alegadas falhas operacionais e queima de aparelhos, tendo a primeira falha ocorrido em janeiro de 2024. A Athon reconheceu, ainda, que os inversores foram substituídos ‘conforme o fabricante enviava, sem atualização com Neoenergia’, o que evidencia a ausência de comunicação prévia à distribuidora sobre a alteração dos equipamentos”, relata a concessionária.

A Neoenergia informou que consultou formalmente a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Segundo a distribuidora, a agência concluiu que houve alteração irregular das características da usina e que a conduta poderia ser penalizada conforme as normas do setor.

O que é o “gato” solar
O chamado “gato” solar ocorre quando um consumidor aumenta a estrutura de geração de energia sem a devida autorização e passa a injetar mais eletricidade na rede da distribuidora.

Pelo SCEE (Sistema de Compensação de Energia Elétrica), a energia excedente enviada à rede gera créditos em kWh (quilowatts-hora), que podem ser usados para abatimento na conta de luz.

A Neoenergia afirma que o aumento não autorizado da capacidade pode ampliar os benefícios econômicos obtidos com a geração solar.

Vivo contesta cobrança
A Vivo reconhece que houve troca de equipamentos sem autorização da distribuidora, mas nega que tenha ocorrido aumento da potência instalada.

À Aneel, a empresa afirmou que a substituição dos equipamentos ocorreu por razões “comerciais e de adequação técnica”. Posteriormente, segundo a companhia, foi necessário atender a um recall dos inversores por causa de riscos de segurança.

A Vivo também afirma que os novos equipamentos apresentavam uma “falha” nas etiquetas, que indicavam potência máxima de 137,5 kVA (quilovolt-ampères), enquanto a potência nominal seria de 125 kVA.

“Pelo acima disposto, ao que parece, o equívoco na etiquetagem dos novos inversores decorrentes do recall induziu a Neoenergia a erro quanto ao suposto aumento na potência instalada de geração de energia na UFV, de sorte que as infrações apontadas jamais existiram no mundo dos fatos”, sustenta a Vivo.

A UFV (Usina Fotovoltaica) é a unidade de geração de energia solar citada no processo.

Pedido da Vivo ainda aguarda decisão
A Vivo pediu à Aneel uma medida cautelar para impedir a aplicação das penalidades pela Neoenergia. O processo foi distribuído em 10 de agosto ao diretor da agência Willamy Moreira Frota, responsável por relatar o pedido. Ainda não houve decisão.

Além da cobrança de R$ 15,5 milhões, a Neoenergia informou à Vivo que pretende enquadrá-la em uma categoria de consumidor com menos subsídios relacionados à geração fotovoltaica.

A concessionária também ofereceu parcelamento da cobrança em até 24 vezes, com ou sem entrada, com juros de 1,5% ao mês.

Em nota, a Telefônica Brasil afirmou que atua de acordo com a legislação e as normas do setor elétrico e declarou que não comenta processos em andamento.

A Athon Energia, responsável pela gestão da usina, afirmou que as alegações apresentadas pela Neoenergia não procedem e que as medidas legais cabíveis já foram tomadas.