Petroleiros da Bahia entram em greve por tempo indeterminado a partir desta quinta (18)

Os petroleiros da Bahia decidiram entrar em greve a partir desta quinta-feira (18). A paralisação será por tempo indeterminado e tem como pauta a defesa dos empregos e dos direitos, além de protestar contra o assédio moral e a insegurança que eles alegam existir nas unidades do Sistema Petrobras.

A categoria definiu a data da greve em um seminário no último sábado (13), que reuniu dirigentes do Sindipetro Bahia, do Sindipetro Minas Gerais e de outros sindipetros, além da Federação Única dos Petroleiros. A Petrobras foi notificada sobre o movimento paredista. O aviso também foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalho e ao Tribunal Regional do Trabalho, na Bahia.

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Os petroleiros apontam que o desmonte da Petrobras e sua iminente saída da Bahia tem provocado sérias consequências para o estado e os municípios produtores de petróleo, que têm nos impostos pagos pela estatal uma das suas principais fontes de receitas. A categoria reclama que a decisão da companhia de reduzir o refino em seus parques e importar produtos em detrimento dos que existem em solo nacional tem causado enormes prejuízos, como a elevação do preço dos combustíveis e outros derivados de petróleo. 

Requisitos legais 

A Petrobras informou que foi notificada pelo Sindipetro-BA sobre a greve na refinaria Landulpho Alves (RLAM), mas que a motivação para a suspensão das atividades não preenche os requisitos legais para o exercício do direito de greve.

“Decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmam esse entendimento. A greve só é legítima quando está relacionada à reivindicação de direitos dos trabalhadores, como salário e benefícios; caso contrário, é considerada abusiva. A venda da RLAM não acarretará nenhuma perda de direito ou vantagem trabalhista para os empregados da Petrobras”, afirmou a Petrobras.  

A companhia ressaltou que garantiu, reiteradamente, que todos os empregados que optarem por permanecer na Petrobras serão realocados em outros ativos e áreas da companhia. “No atual Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2022, a companhia se compromete a não fazer nenhuma demissão sem justa causa, portanto, é descabido associar a venda da RLAM ao movimento grevista. A Petrobras vem conduzindo os processos de desinvestimento com transparência e respeito aos empregados, seguindo sistemática aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A companhia divulga interna e externamente as principais etapas do processo e dá todo o apoio aos profissionais envolvidos”, acrescentou.

A Petrobras também disse que a venda do ativo não implicará em descontinuidade das operações, pois os novos investidores tendem a buscar potencializar as produções e ampliar investimentos, com incremento às economias locais. “A companhia reitera que considera o movimento grevista desprovido de fundamentos e informa que adotará todas as medidas administrativas e jurídicas cabíveis”, finalizou.