Camaçari: "Revogação do REIQ vai prejudicar a indústria química na Bahia", diz Júnior Borges

A Câmara Municipal de Camaçari vem encabeçando um longo debate sobre a revogação do Regime Especial da Indústria Química (REIQ), promovida pela Medida Provisória Nº 1.034/2021, editada pelo Governo Federal. O REIQ foi um instrumento criado em 2013 com objetivo de gerar incentivos fiscais para equilibrar a competitividade do setor químico brasileiro, diminuindo as desvantagens das empresas instaladas no país em relação ao mercado internacional.

O presidente da Casa, vereador Júnior Borges (DEM), está realizando uma série de agendas para colocar o tema em pauta e tentar reverter a decisão. Ele ressalta que a suspensão do REIQ vai acarretar na retração da indústria química nacional. Recentemente, ele manteve reuniões com o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), e com o presidente da Câmara Municipal, Geraldo Júnior (MDB).

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"O encontro com Bruno foi muito positivo no sentido de discutir a situação da REIQ. Lá em Camaçari, nos temos o Polo Petroquímico e 40% das empresas que estão lá são indústrias químicas. A revogação do REIQ vai prejudicar a indústria química na Bahia e no Brasil. Temos a expectativa de perder 12 mil empregos só em Camaçari", alerta o edil, que visitou a redação do BNews nesta quarta-feira (2).

Júnior Borges lembra que a participação industrial na economia baiana vem registrando quedas significativas e a medida chega como mais um ponto negativo para o funcionamento pleno do setor. Na próxima semana, ele e Geraldo irão até Brasília e participarão de reuniões. Há, inclusive, previsão de reuniões com os presidentes da Câmara Federal e do Senado - além do ministro da Economia, Paulo Guedes.

O REIQ estabelece a isenção de 3,65% no PIS/Cofins sobre a compra de matérias-primas básicas petroquímicas de primeira e segunda geração — insumos que dão origem a outros produtos dentro da própria cadeia ou em outras cadeias às quais a indústria química serve. Foi criado, em 2013, com o propósito de aumentar a competitividade do setor químico brasileiro.

Em maio, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou um estudo sobre as consequências da revogação. Projeta-se uma perda de até R$ 5,7 bilhões na produção anual do setor em todo o país, com efeitos sobre toda a ampla cadeia que utiliza insumos da indústria química, incluindo a extinção de até 85 mil postos de trabalho.

Eleições 2022
Ainda na passagem pelo BNews, Júnior Borges comentou sobre a próxima eleição. O edil anunciou que está tomando junto ao prefeito de Camaçari, Elinaldo (DEM), uma decisão sobre qual candidatura vai lançar. "Sou soldado e estou à disposição", declarou. Ele também comentou as dificuldades que o presidente nacional do DEM, ACM Neto, vem enfrentando dentro da sigla com a debandada de alguns caciques.

"É um amigo de longas datas, nos conhecemos há mais de 20 anos. Acredito que a Bahia precisa de uma liderança capaz de devolver a autoestima do povo baiano. ACM Neto está sendo colocado como pretenso candidato a governador em 2022, sempre estaremos ajudando. Ele saberá costurar os problemas que às vezes aparecem. É natural da política", avaliou.