Política
Wilson Dias/Agência BrasilPublicado em 27/04/2021, às 11h59 Yasmin Garrido
O Ministério da Economia, em resposta a um pedido de acesso à informação feito pela Agência Fiquem Sabendo, disponibilizou dados relativos à fiscalização da pasta para o combate ao trabalho infantil no exercício de 2020. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (26) em newsletter semanal do grupo.
Em meio aos registros, consta que, neste período, teriam sido encontradas 51 crianças e adolescentes exercendo alguma função na Prefeitura de Salvador, mais especificamente no gabinete do prefeito, conforme dados fornecidos após solicitação feita via LAI - Lei de Acesso à Informação.
Ao analisar os números, o que chama a atenção é o fato de 22 destes jovens terem sido registrados com idades entre 7 e 13 anos, faixa etária não abarcada pelo Projeto Jovem Aprendiz, que propicia formação profissional a adolescentes e adultos entre 14 e 24 anos no âmbito do município de Salvador.
Por se tratar do exercício de 2020, o BNews entrou em contato com a assessoria do ex-prefeito ACM Neto (DEM), mas foi orientado a procurar o setor de Comunicação da Prefeitura, mesmo tendo havido troca de gestão. Por meio de nota, a Assessoria Geral da Prefeitura de Salvador afirmou que “os dados são inverídicos” e “vai buscar esclarecimentos do órgão federal sobre o fato, além de solicitar brevidade na retificação das informações”.
A Secom classificou as informações fornecidas pelo Ministério da Economia de “completamente inverídicas” e explicou que “todas as atividades na modalidade jovem aprendiz na gestão municipal são realizadas por pessoas a partir de 14 anos e regulamentadas conforme legislação do Ministério do Trabalho”.
Nos dados fornecidos pelo Ministério relativos à capital baiana ainda constam 17 adolescentes com idades entre 14 e 15 anos; e 12 jovens na faixa etária entre 16 e 17 anos. No total, 30 foram registrados como gênero masculino e 21 disseram se reconhecer como gênero feminino. Ainda segundo a pasta, os 51 jovens encontram-se na condição de afastados.
A Prefeitura de Salvador também afirmou que “sempre estará à disposição do Ministério da Economia ou de qualquer outro órgão para tirar eventuais dúvidas e evitar que informações equivocadas sejam divulgadas”.
Cenário nacional
Os dados do trabalho infantil e de adolescentes não foram uma particularidade encontrada no município de Salvador. No total, foram 1.072 jovens registrados pelo Ministério da Economia, com 228 empresas notificadas em mais de 140 municípios brasileiros. Outro dado é que 31 crianças e adolescentes foram encontrados em situação análoga à de escravo - nenhuma na Bahia.
O setor de administração pública também apareceu na listagem das operações e, além de Salvador, foram identificadas irregularidades em outras três cidades baianas, sete cearenses, uma pernambucana, uma paraibana e uma sergipana. Na Bahia, as prefeituras de Inhambupe, Itapicuru e Irará também aparecem na listagem fornecida pela pasta da Economia.
No resto do país, foram outras 134 crianças e adolescentes localizados em órgãos da administração pública de Nazaré da Mata (PE), Aracaju, (SE), Aracati (CE), Cascavel (CE), Fortaleza (CE), Horizonte (CE), Pacajus (CE), Pacatuba (CE) e Quixadá (CE) e João Pessoa (PB).
No ranking dos estados, o Pará aparece na primeira colocação, com 218 registros, seguido de Pernambuco, com 189 ocorrências, e a Bahia, com os 122 casos, sendo 51 contestados pela Prefeitura de Salvador, conforme nota enviada ao BNews através da assessoria de comunicação. Na outra ponta, Piauí (4), Distrito Federal (3) e Espírito Santo (3), são os territórios com menor número de casos de trabalho infantil em 2020.
A maioria das empresas supostamente irregulares no país, por sua vez, está concentrada nos setores de comércio, reparação de veículos, indústrias de transformação, alojamento e alimentação.
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