Empresa que venceu licitação da Educação comenta suspensão do contrato: "É um problema interno da secretaria"

Após o BNews divulgar que o 5º Encontro Estudantil da Rede Estadual, marcado para acontecer nesta terça-feira (21), na Arena Fonte Nova, foi suspenso por decisão da Justiça, a dona da empresa que venceu a licitação para realizar a organização de todo evento comentou o caso. "Está tudo certo. Pra gente o processo está 'ok'", afirmou Paula Rezende, dona da Pau Viola Produções Artísticas. 

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Segundo ela, a suspensão do contrato determinada pelo desembargador Baltazar Miranda Saraiva, no último dia 17, diz respeito "a um problema interno da secretaria. Não posso responder por isso. Para nossa empresa foi dado o 'ok' e toda logística já está pronta para que o evento aconteça amanhã, como programado", afirmou Paula.

Entenda o caso

Em material enviado ao BNews, a Light Produções e Eventos relatou que em agosto a empresa participou da licitação que iria escolher o organizador do evento. De acordo com Paulo Dantas, coordenador do Núcleo de Licitação da Light, "na sessão inaugural fomos declarados vencedores. Isso foi no dia 28 de agosto", afirmou.

Segundo ele, após o certame, a empresa Radar Gestão de Negócios e Marketing Promocional LTDA entrou com um recurso questionando o resultado da licitação. "A Radar estava em quarto lugar no processo e, ao meu ver, entrou com um recurso absolutamente primário, invocando que a decisão fosse revista já que eles afirmaram que nosso CAT não era compatível com o serviço que seria prestado", explicou.

O CAT - Certidão de Acervo Técnico é um documento no qual um engenheiro comprova que a empresa já fez serviços compatíveis com o que está oferecendo, diante do que foi licitado. "Nós apresentamos nosso CAT e a Ligth, através de seu Engenheiro / Responsável Técnico apresentado na licitação , já fez estruturas de muita maior complexidade", ressaltou Dantas.

Após o recurso da Radar, a Ligth entrou com a defesa e ganhou."A pregoeira, analisando os recursos da Radar e contrarrazões da Light, manteve a decisão de declarar a Light vencedora do certame. Isso foi enviado para o secretário Walter Pinheiro, para que o procedimento fosse homologado. Neste caminho, a procuradora mandou o parecer para a para área demandante, que enviou para a área técnica e que, de lá, não sei porque, foi enviado para um engenheiro terceirizado da secretaria de Educação. O engenheiro fez a análise dele, eminentemente técnica, sem qualquer conhecimento jurídico e atestou que os CATs apresentados pela Light não guardavam compatibilidade dom o objeto da licitaçãot", explicou Paulo Dantas. 

Ainda segundo o coordenador da Ligth, a partir daí ocorreu uma nova e inusual sessão para a abertura dos envelopes habilitação "que tinham sido devolvidos aos participantes na última sessão da qual participamos. Foi um absurdo. E, desta vez, quem ganhou foi a empresa Pau Viola".

"O detalhe é que a Pau Viola ganhou com um valor R$ 173 mil acima do nosso, sendo a proposta deles no valor de R$ 2.495.187,43 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, cento e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos)", afirmou Dantas.