Justiça suspende 5º Encontro Estudantil da Rede Estadual marcado para esta terça (21) na Arena

Marcado para acontecer nesta terça-feira (21), na Arena Fonte Nova, o 5º Encontro Estudantil da Rede Estadual está suspenso após decisão judicial. Em material enviado ao BNews, a Light Produções e Eventos relatou que em agosto a empresa participou da licitação que iria escolher o organizador do evento. De acordo com Paulo Dantas, coordenador do Núcleo de Licitação da Light, "na sessão inaugural fomos declarados vencedores. Isso foi no dia 28 de agosto", afirmou. Segundo ele, após o certame, a empresa Radar Gestão de Negócios e Marketing Promocional LTDA entrou com um recurso questionando o resultado da licitação. "A Radar estava em quarto lugar no processo e, ao meu ver, entrou com um recurso absolutamente primário, invocando que a decisão fosse revista já que eles afirmaram que nosso CAT não era compatível com o serviço que seria prestado", explicou.

O CAT - Certidão de Acervo Técnico é um documento no qual um engenheiro comprova que a empresa já fez serviços compatíveis com o que está oferecendo, diante do que foi licitado. "Nós apresentamos nosso CAT e a Ligth, através de seu Engenheiro / Responsável Técnico apresentado na licitação , já fez estruturas de muita maior complexidade", ressaltou Dantas, informando que a proposta da Ligth para fazer o serviço que abrange estrutura, cenografia, organização, entre outros, foi de R$ 2.320.036,37 (Dois milhões, trezentos e vinte mil, trinta e seis reais e trinta e sete centavos) e que o RT da Ligth já executou  serviço para  áreas de mais 20 mil m², "sendo que na Arena a área proposta é de 4 mil m²", disse.

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Após o recurso da Radar, a Ligth entrou com a defesa e ganhou."A pregoeira, analisando os recursos da Radar e contrarrazões da Light, manteve a decisão de declarar a Light vencedora do certame. Isso foi enviado para o secretário Walter Pinheiro, para que o procedimento fosse homologado. Neste caminho, a procuradora mandou o parecer para a para área demandante , que enviou para a área técnica e que, de lá, não sei porque, foi enviado para um engenheiro terceirizado da secretaria de Educação. O engenheiro fez a análise dele, eminentemente técnica, sem qualquer conhecimento jurídico e atestou que os CATs apresentados pela Light não guardavam compatibilidade dom o objeto da licitaçãot", explicou Paulo Dantas. 

Ainda segundo o coordenador da Ligth, a partir daí ocorreu uma nova e inusual sessão para a abertura dos envelopes habilitação "que tinham sido devolvidos aos participantes na última sessão da qual participamos. Foi um absurdo. E, desta vez, quem ganhou foi a empresda Pau Viola". "O detalhe é que a Pau Viola ganhou com um valor R$ 173 mil acima do nosso, sendo a proposta deles no valor de R$ 2.495.187,43 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, cento e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos)", afirmou Dantas.

Com isso, Dantas ressaltou que "esgotaram-se as possibilidaes administrativas da Light recorrer e, por isso, impetramos com  um mandado der segurança". O mandado foi acatado na última sexta-feira (17) pelo desembargador Baltazar Miranda Saraiva. "Foi determinado que o evento seja suspenso e, se o secretário não cumprir poderá responder a um procedimento de improbidade administrativa". 

Procurada, a assessoria de imprensa da secretaria de Educação ainda não tem um posicionamento sobre o assunto.

VEJA AQUI A DECISÃO DO DESEMBARGADOR

O evento
Com espaços personalizados, estandes, palcos e até uma quadra de esportes, o encontro irá reunir mais de quatro mil estudantes expositores, de várias partes da Bahia. O evento será gratuito e aberto à participação do público em geral, das 8h às 18h. Além de poder conhecer e prestigiar a arte, a inovação e as tecnologias sociais produzidas pelos estudantes, os visitantes também poderão interagir e participar diretamente das experiências como o Simulador de Voo, a Caixa Preta e, ainda, acompanhar competições de robótica, apresentações de corais, palestras, fanfarras escolares, jogos escolares, apresentações de dança, de canto coral, de música e contação de histórias.

O Encontro envolverá ainda a Feira de Empreendedorismo, Ciência e Inovação da Bahia (FECIBA) e os festivais de judô, xadrez, capoeira e rugbyb, além de basquetebol especial, voleibol, futsal, handebol, basquete e vôlei, dos Jogos Estudantis da Rede Pública (JERP). O encontro contará, ainda, com a Feira de Tecnologias Sociais da rede Estadual de Educação Profissional e Tecnológica da Bahia: território e intervenção social e com o Espaço Professor/Empreendedor.  A atividade inclui a tenda digital, além de Simulador de Voo, competições de Robótica e a Caixa Preta, do Centro Juvenil de Ciência e Cultura.

Na programação, ainda, constam o segundo Encontro Estadual de Líderes de Classe, Exposição dos 10 anos do programa Todos pela Alfabetização (TOPA), contação de histórias, oficinas indígenas, apresentação de fanfarra e Transmissão do evento, ao vivo, para os estudantes das telesalas de aula do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC). A atividade marcará, ainda, os lançamentos da Plataforma Anísio Teixeira e do Programa ‘Nas Ondas da Rede’ da Rádio Anísio Teixeira, a realização de palestras sobre a vida e obra de Anísio Teixeira, bem como de apresentações sobre o Instituto Anísio Teixeira e centros de formação de profissionais da Educação do país.