Itacaré: Ministério Público aponta problemas na educação

Dando início ao Projeto “O MP e os Objetivos do Milênio” no município de Itacaré, a 428 km de Salvador, o Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPE/BA) realizaram uma audiência pública na cidade e foram a campo verificar a realidade das escolas municipais. As iniciativas fazem parte de um procedimento administrativo instaurado pelo MPF a fim de apurar as causas do baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do município, que foi de apenas 2.8 em 2009, ano da última avaliação realizada.

Foram visitadas as escolas Campo Seco, localizada próximo à praia de Jeribucaçu e a Tiradentes, em Camboinhas. Na primeira escola, a situação encontrada foi bastante precária: iluminação deficiente, tapumes cobrindo janelas, alimentos estocados de forma inadequada, buracos nas paredes e falta de pia para alunos lavarem as mãos após utilizarem o banheiro. Este último problema também foi encontrado na Escola Tiradentes, embora, no geral, nessa escola a situação fosse  bem melhor.

Sobre os problemas verificados nas instituições de ensino municipais de Itacaré, o procurador da República Eduardo El Hage afirma que dará um prazo razoável para que o Município sane as irregularidades. Não adotando medidas para solucionar os problemas encontrados, o MPF ajuizará as medidas judiciais cabíveis.

Com o Projeto “O MP e os Objetivos do Milênio”, o Ministério Público pretende traçar um diagnóstico de todas as escolas de Itacaré, a exemplo da sistemática adotada em relação às escolas públicas dos municípios de Nilo Peçanha e Santa Luiza, no interior do estado. Nas duas cidades, por meio das intervenções do MP foi possível colher melhorias na estrutura física das escolas e a capacitação de professores, o que vem resultando em uma melhor qualidade de ensino para as crianças e adolescentes.

Audiência - A audiência que antecedeu as visitas lotou o fórum de Itacaré. Nela estiveram presentes, entre outras pessoas, o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, o presidente da Câmara de Vereadores, Genivaldo Batista de Jesus, o promotor de Justiça Fabio Pretti, membros dos Conselhos de Alimentação Escolar e do Fundeb, representantes de ONGS, professores e pais de alunos.