Ministério Público é contrário a pedido de liminar da APLB contra aulas presenciais na Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) se manifestou contrário, nesta quinta-feira (21), ao pedido de liminar feito pela APLB Sindicato, que pede a suspensão do decreto estadual que estabelece o retorno às aulas na rede estadual na última segunda-feira (18). Na ação, a APLB alegava que "a medida viola normas de proteção à Educação, à saúde e à vida de toda a comunidade escolar".

Leia também:Avião da Latam com Otto Alencar e deputados baianos arremete duas vezes antes de pousar em Salvador

Na decisão, o Ministério Público argumentou que vem zelando pela garantia do direito à educação, sobretudo em relação ao cumprimento dos critérios e das orientações do Conselho Nacional de Educação estabelecidos, o qual estabelece orientações para a urgência da reabertura das escolas com segurança; a aceleração da vacinação dos profissionais de educação e a adoção de protocolos pedagógicos para o enfrentamento da maior crise educacional já enfrentada no país.

SOLIDARIEDADE

Vídeo emocionante: Voluntários fazem cordão humano para puxar barcos que resgatam pessoas ilhadas no RS

BNEWS POP

Após morte de ator, Amazon toma decisão definitiva sobre série; saiba qual

Leia mais:

Presidente da APLB critica volta às aulas 100% presenciais na Bahia: "Paredão da morte"

Ainda na limimar, o sindicato alega que não houve qualquer treinamento ou orientação prévia para os servidores públicos da Educação e nem comunicado com orientações para os alunos e suas famílias, com o preparo para o grande desafio que é a retomada das aulas presenciais em tempos de pandemia. A APLB "Em nenhum o decreto estadual aborda medidas como, apresentação do comprovante de vacinação, limitação da ocupação máxima, reafirmação do necessário distanciamento, garantia da ventilação cruzada, dentre outros aspectos”, o que comprova a insegurança sanitária ainda estabelecida pelo contexto da Pandemia". 

O representante do MP-BA justificou que a referida representação apresentada pela APLB Sindicato juntada aos autos não aponta concretamente denúncia de qualquer violação ou ilegalidade ao direito à educação ou o descumprimento dos critérios sanitários estabelecidos. 

>> Acompanhe o BNews também nas redes sociais, através do Instagram, do Facebook e do Twitter