Publicado em 14/07/2012, às 08h59 Redação Bocão News (Twitter - @bocaonews)
Ministério do Planejamento propôs, nesta sexta-feira (13), aos professores das instituições federais de ensino um novo plano de carreira para a categoria.
Os docentes estão em greve desde 17 de maio. Pela proposta, além da redução dos níveis da carreira, pleiteada pelas entidades que representam os professores, o governo oferece um reajuste que, considerando o salário do docente em fevereiro deste ano, chegaria a até 45% em três anos, a partir de 2013.
Em maio, o governo federal editou uma medida provisória que concedeu reajuste de 4% à categoria, retroativo a março de 2012. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, a proposta apresentada ontem inclui este aumento, que já foi incorporado aos salários dos docentes. A ministra Miriam Belchior afirmou que o reajuste vai custar R$ 3,9 bilhões ao governo em três anos.
Segundo dados do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), o movimento conta com a adesão, total ou parcial, de professores de 56 das 59 universidades federais e 34 dos 38 institutos, além dos dois centros de educação tecnológica (Cefets) e do Colégio Federal Pedro II. Servidores das universidades e institutos federais também estão paralisados desde 11 de junho.
A carreira dos docentes era dividida em três regimes de horas (20 horas semanais, 40 horas semanais e dedicação exclusiva), e em 17 níveis.
O vencimento dos professores, em fevereiro de 2012, variava de R$ 1.597,92 (professor auxiliar com graduação e em regime de 20 horas) a R$ 1.755,05 (professor titular com doutorado e dedicação exclusiva).
Com o reajuste do governo, a faixa salarial passaria a variar entre R$ 1.853,77 (professor auxiliar com graduação e em regime de 20 horas) e R$ 17.057,74 professor titular com doutorado e dedicação exclusiva). Segundo o G1, a proposta apresentada pelo governo leva em conta o salário dos professores em fevereiro de 2012, e inclui, no cálculo do reajuste, o aumento concedido em medida provisória em maio deste ano, já incorporado ao vencimento dos docentes retroativamente desde março.
A categoria dos docentes pleiteia carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.
A proposta do governo federal, que entraria em vigor a partir de 2013, reduz de 17 para 13 os níveis da carreira, como forma de “incentivar o avanço mais rápido e a busca de qualificação profissional e dos títulos acadêmicos”. Em nota, o ministério afirmou que “todos os docentes federais de nível superior terão reajustes salariais, além dos 4% concedidos pela MP 568 retroativo a março, ao longo dos próximos três anos”.
Pela proposta, o salário inicial do professor com doutorado e com dedicação exclusiva será de R$ 8,4 mil. Os salário dos professores já ingressados na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva, passarão de R$ 7,3 mil (valor referente a fevereiro) para R$ 10 mil.
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