Seminário vai debater temas atuais do direito processual penal

1º Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal acontece no final do mês | Divulgação

Publicado em 13/09/2012, às 14h44 Redação Bocão News

Criado para se tornar um espaço de reflexão sobre os diversos temas relacionados ao direto processual penal, o Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) promove entre os dias 19 e 21 de setembro o seu 1º Seminário Nacional.

O seminário inaugura uma série de ações do instituto e vai reunir um grupo de profissionais gabaritados na área, com palestrantes conceituados no cenário nacional. O público-alvo são professores, advogados, magistrados, procuradores, promotores e estudantes do direito interessados na área.

O seminário ocorre no auditório do Mundo Plaza. Todos os participantes terão certificados 17 horas/aula para integralização das atividades complementares.

Entre os palestrantes, já estão confirmadas as presenças de: Alexandre Morais da Rosa (SC), Andrey Borges de Mendonça (SP), Aury Lopes Junior (RS), Douglas Fischer (RS), Fernando da Costa Tourinho Filho (SP), Fernando da Costa Tourinho Neto (DF), Geraldo Prado (RJ), Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (PR), Jackson Chaves de Azevedo (BA), Nestor Távora (BA), Roberto Gomes (BA), Vladimir Aras (BA).

Os temas a serem abordados englobam o sigilo bancário; a nova lei de lavagem de dinheiro; a medida cautelar do art. 319, VI, CPP, e as implicações contra pessoa jurídica; soberania do júri e duplo grau de jurisdição; processo penal e constituição; aspectos controvertidos da lei 12.403/11; direitos humanos; medidas cautelares pessoais; foro por prerrogativa de função; invasão penal da vida cotidiana; e democracia e partes.

Para se inscrever, basta acessar o site do instituto. Lá, é possível ainda conferir a programação completa do evento.

Classificação Indicativa: Livre