Criança até 8 anos deve ser aprovada

Novas diretrizes curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional da Educação (CNE) e homologadas pelo Ministério da Educação (MEC), publicadas nesta terça-feira, no Diário Oficial, recomendam que os três primeiros anos do ensino fundamental, que abrangem crianças de 6 a 8 anos, sejam feitos em um ciclo, sem reprovação.

Discutida ao longo dos últimos anos, a proposta já é colocada em prática por algumas cidades e estados, como Minas Gerais e São Paulo. Mas, para críticos da proposta, a medida é uma forma de mascarar a má qualidade do ensino no país.

O relator do processo no CNE, o conselheiro Cesar Callegari, diz que o propósito da medida é proteger o estudante. "A todas as crianças é dado o direito de estar alfabetizada aos 8 anos. Muitos alunos apresentam diferenças no ritmo do aprendizado, mas até o 3º ano, todos têm condições de ler e escrever", diz. Em uma escola de qualidade ruim, o problema poderia ser revelado antes do terceiro ano. De acordo com o conselheiro, o MEC está definindo quais são as expectativas de aprendizagem para cada etapa, para que em cada ciclo o aluno seja acompanhado.