Uma operação do Procon ontem (14) autuou seis escolas em Salvador. São elas: Colégio Flamboyants e Colégio Villa Lobos, ambos localizados no bairro da Paralela; Colégio Favo de Mel, no Cabula; L´Aconchego Escola, Clubinho, Escola Geração e Escola Arco-Íris, todas localizadas no bairro do Acupe de Brotas.
Solicitação de declaração de quitação para realização da matrícula; ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso; exigência de todo material escolar no início do ano letivo; e solicitação de material excessivo para utilização pedagógica, foram as irregularidades encontradas pelos fiscais da “Operação Escolas”.
As instituições de ensino Vitória Régia Centro Educacional, Colégio São Lázaro e Colégio Resgate São Lázaro, localizados no bairro do Cabula; Colégio Salesiano Dom Bosco, localizado no bairro de São Marcos; Colégio Bom Pastor, localizado no bairro de Brotas; e Colégio Mediterrâneo, localizados no bairro do Matatu de Brotas, foram fiscalizados e não apresentaram irregularidades.
“A operação tem como escopo punir as instituições de ensino que não cumprem as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor, e legislação correlata, a fim de prevenir os consumidores de eventuais prejuízos”, ressaltou o superintendente do PROCON-BA, Ricardo Maurício Freire Soares.
BALANÇO PARCIAL
Durante a operação, 41 instituições de ensino já foram fiscalizadas, e destas, 15 foram autuadas. São elas: Espaço Construir, Escola Turma da Mônica, Colégio Vilas, Escola Sainte Odile e Escola Chave do Tamanho, todas localizadas no bairro do Imbuí; Escola Espaço Mágico e Colégio Oficina, ambos localizados no bairro da Pituba; Escola Girassol e a Escola Tempo de Criança, ambas localizadas no bairro da Itaigara; Colégio Flamboyants e Colégio Villa Lobos, ambos localizados no bairro da Paralela; Colégio Favo de Mel, localizado no bairro do Cabula; e L´Aconchego Escola e Clubinho, Escola Geração e Escola Arco-Íris, todas localizadas no bairro do Acupe de Brotas.
Já as que foram fiscalizadas e não apresentaram irregularidades foram: Cândido Portinari, Escola Gênesis, ambos localizados no bairro do Costa Azul; Maple Bear Canadian School, localizada no bairro do Jardim Armação; Colégio Sartre COC, Colégio São Paulo e Colégio Batista Brasileiro, todos localizados no bairro do Itaigara; Colégio Recanto de Viver, localizado no bairro do Caminho das Árvores; Escola Pirilampo, localizada no bairro do Imbuí; As Escolas Criação, Nossa Senhora da Luz, Lápis de Cor, Sonho de Criança, Natureza, Colméia, e os Colégios Acadêmico, Gregor Mendel - Ensino Fundamental, Gregor Mendel – Ensino Médio, Módulo, Versailles e Colégio Integral, todos localizados no bairro da Pituba; Vitória Régia Centro Educacional, Colégio São Lázaro e Colégio Resgate São Lázaro, localizados no bairro do Cabula; Colégio Salesiano Dom Bosco, localizado no bairro de São Marcos; Colégio Bom Pastor, localizado no bairro de Brotas; e Colégio Mediterrâneo, localizados no bairro do Matatu de Brotas.
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