Educação

Conteúdo sobre prevenção a todas as formas de violência será incluído no currículo da educação básica; entenda

Emerson Santos- Ascom/SEC
A obrigatoriedade do conteúdo sobre prevenção a todas as formas de violência faz parte da portaria de regulamentação da Lei Maria da Penha Vai à Escola  |   Bnews - Divulgação Emerson Santos- Ascom/SEC
Mariana Cedrim

por Mariana Cedrim

Publicado em 25/03/2026, às 23h38



Conteúdos sobre a prevenção a todas as formas de violência contra crianças, adolescentes e mulheres vão fazer parte dos currículos da educação básica. A medida é fruto da portaria assinada pelos ministérios da Educação (MEC) e das Mulheres, nesta quarta-feira (25), em Brasília.

A portaria de regulamentação da Lei Maria da Penha Vai à Escola nº 14.164/2021 determina que, em todo páis, a produção de material didático relativo aos direitos humanos e à prevenção da violência contra a mulher deve ser adequada a cada nível de ensino.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a nova geração será formada com base no respeito, na equidade e na justiça eque é preciso começar a discussão sobre a prevenção à violência contra as mulheres, com as crianças e jovens estudantes dentro das escolas brasileiras.

"Estamos afirmando um projeto de país. Um Brasil onde meninas podem estar sem medo, onde mulheres podem ocupar todos os espaços e onde o conhecimento seja instrumento de libertação e não de exclusão."

Já a ministra das Mulheres, Márcia Lopes destcaou a  importância das medidas de proteção às meninas e mulheres, no âmbito da educação. "A educação não transforma o mundo. A educação muda as pessoas e as pessoas transformam o mundo."

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