Fim do EaD? Ministério da Educação determina extinção de ensino à distância para mais de 20 cursos; saiba quais

Mais de 20 cursos da modalidade de Ensino à Distância (EaD), sobretudo voltado para a área da Saúde e Educação, deixarão de existir até o dia 15 de setembro deste ano no Brasil, atendendo ao decreto nº 12.456, estabelecido em maio pelo Ministério da Educação (MEC).

Dentre os cursos citados, estão: Fisioterapia, Farmácia, Nutrição, Biomedicina, Educação Física, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, e Licenciaturas, a exemplo de Pedagogia, Matemática, Física, Química, Biologia, História, Geografia, Letras, Artes, Filosofia e Sociologia. 

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A medida entraria em vigor em agosto, mas foi adiada para análise dos pedidos após aumento no número de solicitações para o regime semipresencial por parte das universidades. 

Confira abaixo nota do MEC enviado ao portal Correio:

A Portaria prevê que os cursos EaD que passaram a ser vedados no formato de oferta de cursos a distância entrarão em processo de extinção após noventa dias, contados da data de publicação do Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025 (art. 8º, § 1º). A norma também estabelece que as Instituições de Educação Superior que ofertam cursos EaD que serão extintos poderão obter autorização, desde que manifestem interesse, para a oferta do curso no formato semipresencial.

Nesse caso, a publicação do ato de autorização do curso semipresencial deve sair antes do curso EaD ser colocado em extinção (art. 9º, § 1º). Devido à grande demanda de cursos semipresenciais a serem autorizados nos termos do art. 9º da Portaria, o MEC comunicou às instituições que prorrogou o prazo para manifestação de interesse e está, nesse momento, finalizando a análise de enquadramento para publicação dos atos autorizativos.

A previsão é de conclusão dessa etapa de publicação das Portarias na primeira quinzena de setembro. Tão logo isso ocorra, os cursos serão colocados em extinção.

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