Educação
Publicado em 17/09/2024, às 16h38 - Atualizado às 16h41 Bernardo Rego e Matheus Simoni
O Ministério da Educação (MEC) proibiu a criação de um curso de Medicina da Universidade Salvador (Unifacs) em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador. O pedido, que vem sendo alvo de uma batalha judicial, foi negado pela pasta na última semana, após portaria assinada pela secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo.
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Na última quinta-feira (12), a secretaria rejeitou o pedido com base em uma legislação vigente e diversos requisitos previstos pelo MEC, além de pareceres internos do ministério. O processo tramita desde 2019, data do primeiro pedido feito pela Unifacs. Desde então, a instituição de ensino tenta que o pleito seja aceito.
Por decisão do então presidente Michel Temer, em 2018, a criação de novas vagas e cursos de medicina ficou proibida por 5 anos, ficando vigente até abril de 2023. A justificativa na época buscava melhorar a qualidade de formação dos médicos, após um 'boom' no surgimento de faculdades privadas.
Depois da primeira negativa do MEC, a Unifacs protocolou um pedido junto à Justiça Federal e teve o pleito atendido parcialmente, garantindo que a instituição pudesse fazer o pedido junto ao Ministério para criação. No entanto, foi determinada a adoção de critérios técnicos e requisitos a serem cumpridos para o pedido ser aceito.
Procurada pelo BNews, a Unifacs reforçou que o pedido refere-se, exclusivamente, ao campus de Feira de Santana. "Em relação à decisão publicada, a Instituição informa que irá apresentar recurso pelos meios legais cabíveis, visando sempre reforçar o impacto positivo que a ampliação das vagas trará para a saúde da população de Feira de Santana e daquela região como um todo", diz a instituição.
"A Unifacs reafirma o seu compromisso com a qualidade de ensino, destacando a tradição de seu curso de Medicina, o qual já formou centenas de profissionais em Salvador (BA)", completa.
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