Investigação do Ministério Público aponta falhas na rede municipal de Salvador e possível violação do direito à educação

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na Escola Municipal Maria da Conceição Santiago Imbassahy, na Estrada das Barreiras, na região do Cabula, em Salvador. 

A investigação foi aberta pela Promotoria de Justiça de Educação da Capital e tem como alvo a atuação do Poder Público Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMED). Hoje a Smed está sob responsabilidade do secretário Thiago Dantas. 

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Conforme aponta a pasta, o objetivo da investigação é verificar a suposta violação do direito à educação, diante da falta de medidas efetivas para resolver problemas estruturais na unidade escolar.

Ainda segundo o orgão, em documento assinado pelo promotor de Justiça Valmiro Santos Macêdo,as deficiências na infraestrutura estariam comprometendo o funcionamento regular da escola. Além disso, o Ministério Público também apura a ausência de profissionais de apoio em número suficiente para atender estudantes atípicos matriculados na unidade.

Após ser instaurado, o processo seguirá para investigação e coleta de informações que possam subsidiar eventuais medidas legais.

A reportagem do BNews, buscou a SMED para obter esclarecimentos sobre o assunto. No entanto, nenhum posicionamento foi enviado. O espaço segue aberto para a manifestação.