Professores de Salvador reclamam de salários baixos e ameaçam parar atividades

Os professores da rede municipal de Salvador denunciaram ao BNEWS o susposto descumprimento do piso salarial da categoria. Atualmente, os educadores recebem, em média, cerca de R$ 2.800,00 nas escolas públicas do município, enquanto o Ministério da Educação (MEC) reajustou em 6,27% o Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica, estabelecendo o valor mínimo de R$ 4.867,77 para 2025.

No dia 17 de fevereiro, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB) em parceria com o Coletivo de Coordenadores Pedagógicos da Rede Municipal de Salvador enviaram à Secretaria Municipal da Educação (Smed) uma solicitação de reajuste do piso. No entanto, sem retorno da pasta, os professores realizaram um protesto no dia 12 de março em frente à sede da secretaria.

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As principais reivindicações do ato foram o pagamento do piso salarial e a auditoria das contas da educação municipal. Segundo Denise Souza, coordenadora do coletivo, a categoria pretende acionar o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB) para convocar uma assembleia e discutir a possibilidade de greve, caso o diálogo não avance.

Souza destacou que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) poderiam ter sido utilizados para o aumento salarial nos anos anteriores. Segundo relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em 2021, o valor repassado pelo fundo apresentou superávit.

A Lei n° 14.113, de 2020, que regulamenta o Fundeb, determina que pelo menos 70% dos recursos anuais do fundo sejam destinados ao pagamento dos profissionais da educação básica em exercício.

O MEC estabelece que o piso salarial é o valor mínimo que professores devem receber no Brasil, e a legislação prevê o reajuste anual do valor. Em Salvador, no ano passado, houve um reajuste de 8% para os cargos efetivos do magistério público, elevando os vencimentos para R$ 2.845,26.

A capital baiana está entre as piores capitais no ranking das que não pagam o piso salarial, ficando atrás de Aracaju (R$ 2.242,92), Boa Vista (R$ 2.567,00) e Natal (R$ 2.577,27), com o reajuste proposto em abril de 2024, o valor inicial chegou a R$ 3.072,88 para 40h/semanais. 

O que diz a Smed?
A reportagem do BNEWS entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação, mas, até o momento, não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestação da pasta.