Quatro professores são investigados por suspeitas de importunação sexual; três foram afastados pela Secretaria da Educação da Bahia

Quatro professores da rede estadual de ensino estão sob apuração de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) instaurados pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação da Bahia (SEC-BA). Dos quatro professores, três ainda tiveram o afastamento preventivo determinado. As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição da última quarta-feira (26).

O foco dos processos é apurar possíveis infrações funcionais, incluindo suspeitas de importunação sexual, violação de deveres éticos e condutas incompatíveis com o exercício da função pública. As portarias foram assinadas pelo secretário estadual da Educação em exercício, Marcius de Almeida Gomes.

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De acordo dom a publicação, os processos estão fundamentados no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Lei nº 6.677/94), no Estatuto do Magistério Público Estadual (Lei nº 8.261/2002) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em alguns dos casos, também foi citado o artigo 215-A do Código Penal, que tipifica o crime de importunação sexual.

Afastamento de professores

Os três servidores afastados foram Sérgio Correia Silva, Messias Sacramento Alves e Jeferson Braga de Sá. Dois dos docentes estavam lotados em Salvador e um na cidade de Rio do Pires, na região centro-sul do estado. De acordo com a SEC-BA, os afastamentos têm caráter preventivo e buscam garantir a regularidade das investigações. As medidas não representam punição antecipada.

Sérgio Correia Silva, docente no Colégio da Polícia Militar (CPM) Luiz Tarquínio, localizado no bairro do Bonfim, na capital, é alvo do PAD instaurado pela Portaria nº 1496/2026. Ele foi afastado preventivamente por 60 dias que, se necessário, poderão ser prorrogados. O processo irá apurar supostas violações aos estatutos dos servidores e do magistério, possíveis infrações ao ECA e suspeita de importunação sexual.

Já Messias Sacramento Alves, da Unidade Escolar Estadual Cleriston Andrade, em Itacaranha, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, teve o PAD aberto por meio da Portaria nº 1497/2026. Ele também foi afastado por 60 dias e está sob apuração de possíveis transgressões funcionais e suspeita de importunação sexual.

O terceiro professor, Jeferson Braga de Sá, lotado no Colégio Estadual Paulo VI, na cidade de Rio do Pires, foi afastado por 90 dias, prazo que também poderá ser prorrogado. A medida cautelar foi adotada durante a fase de investigação preliminar e está fundamentada no artigo 183 da Lei Estadual nº 12.209/2011.

Histórico criminal

A Secretaria da Educação também investiga o professor Matheus Silva de Santana, da Unidade Escolar Estadual Adelaide Souza - Anexo Distrito São Benedito, em Nilo Peçanha, na região do Baixo Sul da Bahia. O PAD nº 1523/2026 apura suposto desvio de conduta ética relacionado aos estatutos dos servidores e do magistério, sem, contudo, determinar o afastamento preventivo do servidor.

Matheus apresenta histórico criminal. O nome de Matheus Silva de Santana aparece em processos cíveis e criminais registrados no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) nos últimos anos. Entre as ações localizadas, estão processos penais relacionados a roubo majorado, autos de prisão em flagrante e investigações por tráfico de drogas e condutas afins.

Afastamento remunerado

Segundo a Secretaria da Educação, os afastamentos têm caráter preventivo e buscam garantir a regularidade das investigações, evitar interferências na coleta de provas e preservar testemunhas e possíveis vítimas.

Sérgio Correia Silva e Messias Sacramento Alves tiveram a medida aplicada com o argumento de impedir eventual influência dos investigados sobre testemunhas e sobre a produção de provas. Quanto a Jeferson Braga de Sá, a alegação apresentada destaca a necessidade de resguardar estudantes envolvidas na ocorrência, preservar a lisura das investigações e evitar possíveis constrangimentos às supostas vítimas e testemunhas.

No período de afastamento, os três servidores continuam recebendo remuneração regularmente, conforme prevê a legislação. Caso os atos suspeitos sejam confirmados, os professores poderão ser punidos administrativamente com advertência, suspensão ou demissão do serviço público estadual.