Educação
DivulgaçãoPublicado em 22/03/2023, às 15h05 - Atualizado às 15h25 Redação
Os colégios Anchieta e São Paulo, em Salvador, terão descontos no material didático dos alunos do Ensino Fundamental II (6º,7º,8º e 9º ano) e do Ensino Médio no ano letivo de 2023. A decisão ocorre por meio do Ministério Público da Bahia, que firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as instituições.
A redução no valor será retroativa e irá alcançar os alunos já matriculados que adquiriram e pagaram pelo sistema de ensino no valor originário. O novo material didático adotado pelos colégios inclui o "sistema de ensino poliedro, a coleção de livros de Inglês da Editora Cambridge e a plataforma Amais".
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O valor do material didático do Ensino Fundamental II, nos anos finais, ficará, por aluno, R$ 3.009,60, uma redução de 20% sobre o valor inicial. Já para alunos do Ensino Médio, o valor do material terá uma redução de 5%, ficando em R$ 3.072,30.
O reembolso ou compensação, a critério do cliente, acontecerá em até três meses, exceto nos casos em que a aquisição foi feita por meio de cartão de crédito, nos quais o reembolso se dará nos termos da operadora do cartão.
Segundo o termo, o livro de língua inglesa (Material Cambridge), único comercializado livremente, poderá ser adquirido em local diverso, diferente do restante do material. Neste caso, os colégios deverão abater o preço do livro sobre o preço total do material didático.
Ainda conforme o TAC, os pais ou responsáveis financeiros que optarem pelo cancelamento da matrícula, por não estarem de acordo com o novo sistema de ensino, terão o valor integral da matrícula restituído.
Com a assinatura do termo, o inquérito civil que apurava a mudança no sistema de ensino dos colégios e uma suposta "venda casada" (prática abusiva) foi arquivado.
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