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ACM Neto se autodeclara como "pardo" na Justiça Eleitoral

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Advogada eleitoral explica situação a qual se define o candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto  |   Bnews - Divulgação BNews/Dinaldo Silva

Publicado em 10/08/2022, às 17h33   Yuri Abreu



Em meio à divulgação dos dados de candidaturas dos postulantes a cargos nos poderes Executivo e Legislativo (estadual ou federal), algumas informações que constam no site especial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o assunto estão repercutindo na internet.

Um dos principais exemplos está na definição acerca da cor e da raça ao qual o candidato se define. Para o Governo da Bahia, a coligação "Pra Mudar a Bahia", encabeçada pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), tem o próprio declarando-se "pardo" neste item. Igual informação consta no registro dele à reeleição à Prefeitura de Salvador, em 2016.

A mesma afirmação consta na ficha da vice do postulante ao Palácio de Ondina, a empresária Ana Coelho (Republicanos). Ainda no caso de ACM Neto, puxando para outros entes da família, há a situação do deputado federal Paulo Magalhães (PSD).

No site do TSE, Paulo, que foi derrotado no pleito de 2018, mas assumiu posteriormente como suplente, declarou-se "branco" no quesito cor/raça. O filho dele, o vereador Paulo Magalhães Júnior (UB), por sua vez, nas eleições à Câmara de Vereadores de Salvador, em 2020, intitulou-se como "pardo".

"Isso normalmente é uma autodeclaração. E, normalmente, quem coloca essa informação é o próprio partido. O candidato normalmente não preenche a ficha, apenas assina", explicou a advogada Deborah Guirra, especialista em direito eleitoral, ao BNews.

"Já vi casos em que na ficha do candidato consta como pardo e ele acaba ligando para o TRE afirmando que na verdade é branco. Porém, neste caso, como se trata de uma eleição majoritária, não tem nenhuma implicação legal. Da mesma forma como para uma eleição proporcional. A diferença é que em uma eleição para deputado, por exemplo, a pessoa entraria na cota mínima dos negros", esclarece.

Outros candidatos

A equipe do BNews também fez uma pesquisa, no mesmo portal do TSE, para saber como responderam este item do questionários dos demais candidatos ao Governo da Bahia.

Jerônimo Rodrigues (PT), autodeclarou-se indígena. O vice dele, Geraldo Jr (MDB), pardo. João Roma (PL) aparece como branco.

A vice, Leonídia Umbelina (PMB), preta. Por último, Kleber Rosa (PSOL), aparece também como preta no item cor/raça. Ronaldo Mansur, candidato a vice dele, se autointitulou como pardo.

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