Eleições / Eleições 2022
Dinaldo Silva/BNewsPublicado em 01/09/2022, às 17h11 - Atualizado às 17h20 Yuri Abreu
A Corregedoria-Geral Eleitoral acatou um pedido de indeferimento das autodeclarações raciais do candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (UB), e da vice, Ana Coelho (Republicanos), por se declararem "negros" junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O pedido foi feito pelo candidato a deputado federal pelo PSOL, Jorge X, que questionou a veracidade da autodeclaração da chapa majoritária do União Brasil - encabeçada pelo ex-prefeito de Salvador. O processo questiona se foi realizado o procedimento de "heteroidentificacao racial".
Desta forma, o corregedor-geral deu um prazo de até 3 de setembro para que Neto e Ana Coelho apresentem contestação com "justificativa plausível".
De acordo com o partido, as autodeclarações dos candidatos ao governo e a vice apresentam-se como "fraudulentas", "oportunistas" e visam ampliar o acesso ao recurso do fundo partidário.
"Infelizmente, a autodeclaração racial falsa costuma ser usada por pessoas brancas para fraudar o sistema de cotas e para frustrar o benefício que é fruto da luta do movimento negro contra o racismo. Então, essa atitude é uma atitude racista de setores que não respeitam a nossa luta, que não respeitam a nossa identidade e que querem se beneficiar de forma oportunista de uma política que nos custou muito caro para conquistar", afirmou Kleber Rosa (PSOL), adversário de ACM Neto na disputa ao Palácio de Ondina.
"Queremos saber se eles passaram por uma banca de heteroidentificação da Justiça Eleitoral. A gente sabe que eles não passaram porque a gente já investigou administrativamente e a informação que nos foi passada foi a de que a Justiça Eleitoral não instituiu banca de heteroidentificação racial. O Corregedor-Geral acolheu nossa ação e intimou a chapa para se manifestar", completou Jorge X.
Entenda o caso
Em meio à divulgação dos dados de candidaturas dos postulantes a cargos nos poderes Executivo e Legislativo (estadual ou federal), algumas informações que constam no site especial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o assunto estão repercutindo na internet.
Um dos principais exemplos está na definição acerca da cor e da raça ao qual o candidato se define. No caso de ACM Neto (UB), o próprio se declarou "pardo" neste item. A mesma afirmação consta na ficha da vice do postulante ao Palácio de Ondina, a empresária Ana Coelho (Republicanos).
"Isso normalmente é uma autodeclaração. E, normalmente, quem coloca essa informação é o próprio partido. O candidato normalmente não preenche a ficha, apenas assina", explicou a advogada Deborah Guirra, especialista em direito eleitoral, ao BNews, em reportagem publicada no dia 10 de agosto.
"Já vi casos em que na ficha do candidato consta como pardo e ele acaba ligando para o TRE afirmando que na verdade é branco. Porém, neste caso, como se trata de uma eleição majoritária, não tem nenhuma implicação legal. Da mesma forma como para uma eleição proporcional. A diferença é que em uma eleição para deputado, por exemplo, a pessoa entraria na cota mínima dos negros", esclarece.
A equipe do BNews também fez uma pesquisa, no mesmo portal do TSE, para saber como responderam este item do questionário dos demais candidatos ao Governo da Bahia. Jerônimo Rodrigues (PT), autodeclarou-se indígena. O vice dele, Geraldo Jr (MDB), pardo. João Roma (PL) aparece como branco.
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