Eleições / Eleições 2022
Foto: Divulgação/TRE-BAPublicado em 01/06/2022, às 10h10 - Atualizado às 12h29 Vinícius Dias
O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou que o Partido dos Trabalhadores secção Bahia (PT-BA) apague uma postagem feita em sua conta do Instagram em que há uma vinculação de ACM Neto (União Brasil), pré-candidato ao governo do Estado, ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na ação, o União Brasil afirmou que a postagem "veicula mensagem falsa ao eleitorado, pois já é pública a posição contrária ao Governo Federal adotada pelo pré-candidato do partido representante, bem como já teria declarado apoio ao 'nome do deputado federal pernambucano Luciano Bivar como précandidato ao Palácio do Planalto'.
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Na decisão, a relatora Zandra Anunciação Alvarez Parada afirma que o PT não verificou "“a presença de elementos que permitam concluir, com razoável segurança, pela fidedignidade da informação”, podendo induzir em erro o internauta, antes de deferir tutela de urgência e exigir que o PT baiano tire a publicação do ar em até 48h.
A decisão ainda estipulou multa diária de R$2 mil em caso de descumprimento da decisão. Confira a publicação abaixo.
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Em nota, o PT disse que recebeu com surpresa a decisão do TRE e defendeu que a peça não é propagando eleitoral. “Trata-se de direito de opinião, e não de propaganda eleitoral. Mas vamos cumprir o que for determinado. O Partido dos Trabalhadores da Bahia recebe com surpresa a decisão da Ilustre Magistrada de remoção da opinião da agremiação acerca das relações políticas entre ACM Neto e Jair Bolsonaro”.
O PT ainda ressaltou que aguarda a notificação judicial e estudar a possibilidade de recursos. “O PT Bahia entende que se trata única e exclusivamente de direito de expressão e não de propaganda eleitoral, devendo o pré-candidato em questão explicar ou confirmar aos eleitores quais são suas relações com o Presidente da República. Contudo, o partido informa que espera a notificação por parte da Justiça Eleitoral para cumprir tudo que for determinado por ela e estudar as hipóteses de recursos cabíveis à decisão”.
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