Justiça Eleitoral determina retirada de outdoors a favor de Jair Bolsonaro no sudoeste da Bahia

A Justiça Eleitoral na Bahia determinou a retirada de outdoors a favor do presidente Jair Bolsonaro (PL) que foram fixados por apoiadores do mandatário em diferentes locais na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia.

Na decisão, a juíza Adriana Silveira Bastos, da 64ª Vara Eleitoral, também no município, deu o prazo de 24 horas para a retirada das peças. A medida ocorreu, segundo o portal Achei Sudoeste, após denúncia de notícia de irregularidade em propaganda eleitoral. A comissão provisória do PL em Guanambi também foi intimada, mas não se manifestou.

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“Considerando que o Partido Liberal não se manifestou no prazo, diligencie acerca dos responsáveis pela instalação dos outdoors, através de contato com os celulares indicados nos respectivos equipamentos. Após, intime-se para que retirem os outdoors em 24 (vinte e quatro) horas”, pontua um trecho da decisão da magistrada.

Por outro lado, à Agência Sertão, o responsável por um dos outdoors confirmou que recebeu a intimação da Justiça e já teria cumprido com a determinação após remover a propaganda.

De acordo com a legislação eleitoral, a propaganda em outdoors é vedada, inclusive por meio de dispositivos eletrônicos.

Em caso de descumprimento, a empresa responsável pelo aluguel do espaço, bem com os partidos, as coligações e os candidatos ficam sujeitos a imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa que pode variar de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

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