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Ministro da Defesa pede ao TSE acesso 'urgentíssimo' a código-fonte das urnas eletrônicas

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

No entanto, segundo o TSE, o acesso aos sistemas eleitorais está disponível a entidades como as Forças Armadas desde outubro do ano passado

Publicado em 02/08/2022, às 17h05    Gustavo Sales/Câmara dos Deputados    Redação BNews

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através de um ofício classificado como "urgentíssimo", acesso ao código-fonte das urnas eletrônicas até o dia 12 de agosto.

Porém, segundo a Corte, o acesso aos sistemas eleitorais está disponível a entidades como as Forças Armadas desde outubro do ano passado. O código-fonte é composto por um conjunto de linhas de programação de um software, que instrui o sistema a funcionar.

Segundo o TSE, as Forças Armadas estão entre as entidades que podem fazer inspeção do código-fonte, Além delas, podem fazer a inspeção o Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional, Controladoria Geral da União (CGU), representantes técnicos de todos os partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícia Federal e universidades, porém nas instalaçoes do próprio TSE.

"Considerando que a ausência das referidas informações poderá prejudicar o desenvolvimento dos trabalhos da supracitada equipe quanto ao cumprimento das etapas de fiscalização previstas na Resolução do TSE e, também, que há a necessidade de um ponto de contato que facilite as ações de fiscalização, reitero as solicitações em comento", afirmou o ministro.

O ofício representa mais um capítulo da pressão feita pelo ministro desde que o TSE decidiu convidar as Forças Armadas para integrar  a comissão de transparência eleitoral. Em junho, Paulo Sérgio já havia enviado à Corte considerações sobre as respostas técnicas apresentadas sobre as eleições. No documento, as Forças Armadas diziam não se sentir "devidamente prestigiadas" pelo órgão eleitoral.

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