Eleições / Eleições 2022
Publicado em 04/06/2022, às 09h07 Redação
Ao contrário do que especialistas e entidades recomendaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), partidos e associações pedem a limitação de acessos aos dados de candidatos.
O debate foi iniciado após audiência pública convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, para discutir o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na divulgação destas informações.
De um lado, defende-se a limitação do teor dos dados e do período pelos quais ficam disponíveis atualmente numa plataforma eletrônica do TSE para consulta pública. No outro polo, a luta é para manter a publicidade das informações.
O TSE ainda não definiu a data em que vai emitir uma resolução sobre o assunto.
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