TCU bate martelo com relação a realização das eleições de outubro

O Tribunal de Contas da União (TCU) garantiu que o processo eleitoral brasileiro é seguro. De acordo com a Corte, nesta quarta-feira (13), até agora não foram identificados riscos para a realização do pleito de outubro deste ano.

Segundo a CNN Brasil, a decisão consta no terceiro relatório de auditoria do Tribunal sobre o sistema de votação eletrônica. A conclusão fez parte do voto do ministro Bruno Dantas, que foi acompanhado pelos demais integrantes da corte.

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Nele, o conselheiro disse que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem “se esmerado em aperfeiçoar a segurança interna do processo eleitoral”.

Além disso, elogiou medidas recentes adotadas pela Justiça Eleitoral, como a ampliação da abrangência da auditoria de integridade das urnas – de 90 para 648 aparelhos – e destacou os diversos planos de contingência que oferecem proteção à votação.

Os técnicos da Corte  identificaram quinze diferentes tipos de planos de contingência formulados pelo TSE e que possuem alcance nacional, envolvendo todas as fases do processo eleitoral.

Esses planos, segundo a auditoria do TCU, apontam que a Corte Eleitoral possui planos de contingências que “oferecem proteção aos processos críticos na eleição, de forma a não permitir a interrupção das atividades em caso de incidentes graves, falhas ou desastres, ou ainda assegurar a sua retomada em tempo hábil a não prejudicar o resultado das eleições”.

Testes

Além disso, o relatório apontou que testes bem-sucedidos foram realizados nos procedimentos previstos nos planos de contingência e que a equipe do TCU pôde observar in loco algumas das situações descritas ao acompanhar a eleição suplementar de Agudos do Sul, no Paraná, realizada em abril deste ano.

Além disso, o Tribunal também participou do teste público das urnas e atestou que não houve risco à integridade dos aparelhos e do sistema de votação.

Os técnicos da Corte de Contas e Controle descreveram os planos de contingência de votação e apuração para situações nas quais haja problemas na urna eletrônica: há reserva de cerca de 3% das urnas pelo TSE e de cerca de 15% do total das urnas pelos TREs.

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