TSE toma decisão sobre Twitter e postagens de André Janones contra Bolsonaro

Após a campanha de Jair Bolsonaro (PL) entrar na justiça, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão sobre o Twitter do deputado federal André Janones (Avante) e suas publicações contra o atual presidente.

A decisão foi publicada na noite da última sexta-feira (21), quando o ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino afirmou que a rede social tem o prazo de duas horas para remover as publicações consideradas ofensivas. 

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Em caso de descumprimento da ordem, o site poderia receber multas que variam de R$ 100 mil a R$ 150 mil, de acordo com a nova norma que amplia os poderes do TSE e permite cobranças em casos como o de descumprimento de ordens judiciais sobre coisas como a remoção de conteúdo e suspensão de perfil e canais de caráter desinformativo.

“Defiro o pedido de tutela de urgência para determinar a notificação da empresa provedora de aplicação Twitter para que, no prazo de 2 (duas) horas, conforme preceito normativo art. 2º, § 1º, da Res.-TSE nº 23.714/2022, suspenda a divulgação das publicações constantes das URLs relacionadas abaixo, até o julgamento final da representação por este Tribunal Superior, sob pena de multa no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por hora de descumprimento”, diz a resolução.

Nos conteúdos citados, Janones chamou Bolsonaro de “miliciano”, “assassino” e “fascista”. De acordo com advogados do candidato pelo PL, os comentários publicados pelo deputado continham “gravíssimas ofensas à honra e à imagem do presidente da República” e chegam a zombar “da própria Justiça Eleitoral”.