Amab sai em defesa de juíza acusada de favorecer ACM Neto em liminares

Após a acusação feita pelo governador Rui Costa (PT) de que a juíza eleitoral Ana Cláudia Mesquita tem agido de forma parcial no julgamento dos embates jurídicos da eleição municipal de Salvador, a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) disse, em nota, que o tom das críticas ao trabalho da magistrada se configuram em “instrumento de ameaça à sua atividade funcional”. 

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“É inadmissível afronta ao princípio do convencimento motivado do magistrado no seu ato de julgar, com base na lei”, diz o texto de desagravo da Amab.

No último domingo (4), o governador disse suspeitar das sucessivas vitórias judiciais que o prefeito e candidato à reeleição, ACM Neto (DEM), tem movido contra a candidata do PCdoB, Alice Portugal.

"A disputa judicial faz parte da eleição, agora o que eu estranhei é que a juíza que deu mais liminares, tem vários compartilhamentos de publicações a favor do PSDB, é uma juíza que demonstrava publicamente a sua simpatia por um partido político”, afirmou à época.

A Amab defendeu ainda que a juíza “não estava no exercício da função eleitoral” quando publicou críticas ao PT em 2014 numa rede social. “Ademais, todos os cidadãos do País, inclusive magistrados de todas as instâncias, são livres para expressar suas opiniões no contexto em que vivem, sem que isso possa gerar suspeição e, muito menos, intimidação”, completa o texto.

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