Após o Ministro Marco Aurélio de Melo ordenar a suspensão do ato que empossou o vereador Francisco Silva da Conceição (PMDB), o Sargento Francisco, no cargo de prefeito da cidade de Candeias em junho deste ano, os rumos das eleições do município - localizado a 46km da capital baiana - seguem agora outra direção.
Na tarde de ontem, o ministro determinou a imediata realização de eleições indiretas para preenchimento do cargo no município com base no mandado de segurança n° 79228, proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral. "Recebemos a informação com certa surpresa", revelou Sargento Francisco, com exclusividade, à equipe de reportagem do
Bocão News. Segundo ele, é previsto no acordo que deve ser cumprido o que se descreve na Lei Orgânica do município. "A Lei Orgânica de Candeias não prevê indiretas", afirmou na noite de ontem.
Para o presidente da Câmara, independente da decisão que seja tomada, ele permanece no cargo até dezembro. "Continuo prefeito e irei exercer as minhas funções até que isto seja decidido. Mas, iremos recorrer", disse. Ainda conforme o pemedebista, a decisão partiu após um mandato de segurança movido pelo PSD. "Acredito que tudo termine de forma tranquila. Com indiretas ou não, continuo no páreo", ressaltou.
O vereador Sargento Francisco (PMDB) tomou posse no cargo de prefeito de Candeias em junho deste ano, em cumprimento da decisão da justiça eleitoral que, após ter cassado os mandatos da prefeita Maria Maia (PMDB) e seu vice Antonio Raimundo dos Santos (PT), que determinou ao presidente da Câmara a assumir a gestão da cidade.
Diante da determinação judicial constante no mandado de notificação da excelentíssima juíza eleitoral de Candeias, que remete a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia TRE-BA), no recurso eleitoral nº 136172, que ocasionou a cassação dos mandatos da prefeita e seu vice, e após a revogação da mesma, dada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da liminar que mantinha Maria Maia no cargo de prefeita, Sargento Francisco assumiu a Prefeitura Municipal passando o seu posto de presidente da Câmara para a sua então vice vereadora Maribel Brasil (PSB).
Mas, na manhã desta terça-feira (28), a reportagem do Bocão News entrou em contato com o advogado dos candidatos do PMDB de Candeias, Ademir Ismerim, que disse não estar à frente deste caso, mas esclareceu que o prefeito irá entrar com um mandado de segurança contra a decisão do ministro junto ao TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF). "A decisão do TSE só pode ser contrariada se houver uma liminar cassando a mesma. Agora, caberá à Câmara baixar uma resolução com as novas regras, regulamentação a eleição", explicou Ismerim. Segundo o advogado, Sargento Francisco fica no cargo até a situação até queindireta ita, seja ela de forma indireta ou não.
Em nota, emitida a manhã de hoje, os advogados do Prefeito Sargento Francisco esclarecem que contra a decisão liminar proferida pelo Ministro Marco Aurélio cabe recurso e, ao contrário do quanto propalado, a decisão não determinou o seu afastamento imediato do cargo de Prefeito, mas apenas e tão somente, realização de eleições indiretas, a qual possui procedimento próprio que deve ser regulamentado pela Câmara de Vereadores de Candeias. Noticias da oposição, sem amparo legal, estão sendo divulgadas, com o objetivo afetar a ordem pública e causar impacto nas próximas eleições, principalmente a partir o crescimento meteórico da candidatura do Sargento Francisco, providências estão sendo adotadas pela assessoria jurídica, com o fito de coibir tais atitudes. Sargento Francisco é candidato a prefeito nas eleições de 2012, a se realizar em 7 de outubro.
Já em contato com o coordenador da campanha da candidata Tonha Magalhães (PR), Junior Magalhães, a decisão anunciada pelo TSE não mudará o ritmo da campanha. "É uma decisão que agora vai caber à Câmara. Para nós, nada altera. O certo é que o prefeito está no cargo de forma irregular e ilegal", afirmou o coordenador.
Em meio à cassações e decisões judiciais, o município de Candeias se encontra, novamente, em uma situação politicamente indefinida. A Câmara, composta por dez vereadores, provavelmente, terá que bater o martelo e colocar - de uma vez só - a ordem na casa.
Nota originalmente publicada dia 28
