Alice Portugal lança Plataforma Eleitoral de Políticas Públicas para Mulheres
O lançamento vai acontecer às 18 horas no auditório do The Plaza |
Publicado em 25/09/2012, às 20h26 Redação Bocão News (twitter: @bocaonews)
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Na próxima quarta-feira (26), a secretária estadual de Mulher do PCdoB/BA, deputada federal Alice Portugal, lança a edição baiana da Plataforma Eleitoral de Políticas Públicas para Mulheres – PCdoB 2012. O lançamento acontecerá às 18h no auditório do The Plaza, em Salvador. Durante o evento, a deputada entregará a plataforma à candidata a vice-prefeita pela coligação “Todos juntos por Salvador”, Olívia Santana (PCdoB), e a candidatos e candidatas comunistas às câmaras municipais.
Desenvolvida pela Secretaria Nacional de Mulher do PCdoB e com circulação em todo o Brasil, a plataforma busca orientar futuros e futuras ocupantes das câmaras e prefeituras municipais quanto à necessidade de contemplarem em seus mandatos a implementação de políticas públicas municipais que visem a igualdade de gênero.
Para Alice Portugal, a superação das desigualdades de gênero passa necessariamente pela ampliação da representação da mulher na política. Coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados durante o período de maio de 2009 a junho de 2010, Alice Portugal defendeu, em 2009, a alteração da redação do artigo 10 da Lei 9.504/1997, que dispõe sobre a reserva de vagas de candidaturas para cada sexo nos partidos. Com a alteração do texto, a legislação obriga os partidos a “preencher”, e não mais “reservar“, o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
Alice acredita que a alteração no texto da lei vai estabelecer um outro cenário na política brasileira. “A bancada feminina tem 44 representantes na Câmara de Deputados para um total de 513 parlamentares e 10 senadoras para um total de 81 senadores. Para os 26 estados, mais o Distrito Federal, temos apenas duas governadoras. São 505 prefeitas para 5.051 prefeitos e apenas 6.511 vereadoras para 45.463 vereadores no Brasil”. Única representante da bancada feminina na Câmara dos Deputados, Alice Portugal comemora o que considera uma conquista da mudança no texto da lei que estabelece cotas eleitorais de gênero. “Segundo dados do TRE, a participação feminina nas eleições municipais de 2012 cresceu 85% em relação ao pleito de 2008”.
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