O
apresentador Ratinho, de 68 anos, foi intimado pela 27ª Vara Cívil de São Paulo, na sede do SBT, no último dia 12 de março, por
falas homofóbicas feitas ao longo do seu programa. A ação foi movida por Agripino Magalhães Júnior, ativista da causa LGBTQIA+ e deputado estadual suplente do Legislativo paulista.
Existe uma solicitação de indenização por danos morais de R$ 500 mil contra o apresentador. De acordo com a Quem, a assessoria de comunicação do famoso alegou que ele não se pronuncia sobre questões jurídicas.
Agripino acionou o Ministério Público de São Paulo em junho de 2023, pelas falas homofóbicas de Ratinho em
seu programa no SBT. O deputado estadual suplente, que ficou sabendo da intimação apenas na manhã desta segunda-feira (15), solicitou ao MP, no documento, que apurasse a conduta do apresentador com base no crime de "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". Também foi exigido que o apresentador se retratasse no seu programa, o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares.