De prêmio extra em rifa ilegal de carro a candidata na política; conheça atriz

A atriz pornô, Elisa Sanchez, se jogou na carreira política após comandar o reality “A Casa das Brasileirinhas” e se envolver em uma polêmica rifa ilegal de veículos. Ela é candidata a Deputada Federal pelo Rio de Janeiro. Como prêmio extra do sorteio de uma Mercedes-Benz C 2000, quem ganhasse teria um dia na companhia dela, em janeiro deste ano.

Candidata a Deputada Federal, ela compartilhou uma foto de mulher maravilha expondo o início do período eleitoral. “Quero trabalhar por você carioca e fluminense. Peço o seu voto para trabalharmos por mais proteção e valorização das mulheres, das crianças e dos idosos, se eleita, o trabalho não irá para por ai, vamos buscar investimento e mais oportunidade para os nossos jovens”, escreveu ela.

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Com 9.999 cotas, a R$ 30 cada, a rifa da Mercedes-Benz C 2000 foi disponibilizada no site Você na Barca, mas após denúncia do UOL Carros, o site foi desativado. De acordo com a denúncia, O anúncio não informava o ano/modelo do sedã de luxo. Contudo, a julgar pelas fotos, tratava-se de um carro 2015 a 2017, com preço médio variando de R$ 130 mil a R$ 164 mil.

Por não ter o registro de órgãos competentes, essas rifas não legais. Nesta em que a deputada foi citada, os organizadores disseram que as rifas promovidas são filantropia premiável e os sorteios, realizados pela Loteria Federal, na tentativa de dizer que era legalizada.

Mas esse tipo de rifa (filantrópica) não prevê a venda de cotas individualmente e sim a aquisição do título, que dá direito a um ou mais "números da sorte" para concorrer a prêmios.

Além da filantropia premiável, sorteios também podem ser realizados mediante certificado de autorização da Secap (Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria), órgão do Ministério da Economia. Nesse caso, a comercialização de números também é proibida.

Conforme a Secap, é permitido a uma empresa sortear veículos e outros bens "por meio da venda de seus produtos" - ou seja, uma determinada quantia gasta dá direito a um ou mais números para concorrer aos prêmios. É o que costuma acontecer em ações promocionais de shoppings, por exemplo.

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