Imbróglio na Justiça entre Roque César e Xanddy tem novos desdobramentos; confira

O fim da banda Harmonia do Samba, anunciado pelo cantor Xanddy, através das redes sociais, em setembro do ano passado, ainda está longe de ser uma situação resolvida. Isso porque o caso foi parar na Justiça, após processo movido por Roque Cezar e sua mãe Maria das Graças.

Dias depois do anúncio, o BNews trouxe com exclusividade o que estava por trás da decisão, mais precisamente o racha entre Roque, um dos fundadores do grupo, e Xanddy, que abriu nova sociedade com Bimba para sua carreira solo.

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Na ocasião, os músicos da banda foram "levados" com o cantor para o novo projeto, com a criação da XB Music Entretenimento LTDA, que tem administração de Ariana Bastos, esposa de Gerson Alves Furtado (Bimba), filho de criação da senhora Maria das Graças, mãe de Roque Cezar.

Processo contra Xanddy Harmonia

Diante da situação, mesmo não agradando inteiramente Dona Graça, o baterista decidiu acionar os ex-parceiros judicialmente. A reportagem do BNews teve acesso ao processo, que corre na 2ª Vara Empresarial, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e traz todos os detalhes.

Na ação, Roque Cezar e Maria das Graças argumentam, por meio do seu advogado, que teve conhecimento do fim do Harmonia do Samba através das redes sociais, de maneira informal, sem nem mesmo ser dado baixa nas empresas que compõe o Grupo Empresarial Harmonia do Samba.

"[...] anunciam em suas redes sociais uma nova nomenclatura para a banda, transfigura a verdade para os músicos e prestadores de serviço, esvaziam todo o Grupo Empresarial Harmonia do Samba e criam um novo CNPJ, cujos sócios são, apenas, Manuel Alexandre e Gerson Alves, para a contratação de shows e eventos, tudo isso sem qualquer comunicação aos sócios Roque Cézar e Maria das Graças.”

Os autores do processo destacam ainda que tiveram conhecimento,posteriormente também da criação da nova empresa, denominada XB Music Entretenimento LTDA. "[...] passaram a vender os shows, com toda a equipe do Harmonia do Samba, por meio dessa empresa, esvaziando, por completo, o Grupo Empresarial Harmonia do Samba”.

O que pedem os autores do processo?

Com base nos argumentos descritos acima, Roque Cezar e Maria das Graças solicitam à Justiça o bloqueio das contas e suspensão das atividades da XB Music Entretenimento LTDA - nova empresa de Xanddy Harmonia, em sociedade com Bimba, além que os pagamentos dos contratantes depositem os valores em juízo.

Outro pedido dos autores do processo foi a suspensão das atividades do Grupo Empresarial Harmonia do Samba, além do bloqueio das contas bancárias atreladas ao Grupo Empresarial, composto pelas empresas:

- Harmonia do Samba Produções Artísticas LTDA

- HS Banda Produções e Eventos Eireli

- HS Eventos e Produções Artísticas LTDA

- HS Produção Musical LTDA

- Bloco Carnavalesco Meu e Seu

Também são pedidas "indenizações em razão de supostos danos morais e materiais realização de perícia contábil, realização de audiência de instrução e julgamento e a exclusão dos réus dos quadros sociais das empresas que compões o grupo empresarial Harmonia do Samba, assim como uma retratação formal dos demandados, em suas redes sociais, com a apresentação dos motivos de suas eventuais exclusões".

O que decidiu a Justiça no processo?

Dos quatro pedidos, três foram, inicialmente, deferidos pelo juiz titular Benício Mascarenhas Neto, que assina a decisão do dia 11 de janeiro de 2023. Em suma, o juiz determina em caráter liminar, a suspensão da nova empresa de Xanddy, em sociedade com Bimba, o bloqueio das contas e que todos os contratantes dessa nova empresa façam pagamento em depósito judicial.

O magistrado argumenta que "A XB Music Entretenimento LTDA prejudica os demais sócios das empresas do Grupo Empresarial Harmonia do Samba", diante do "inegável o sucesso e alcance social da Banda Harmonia do Samba, mesmo à quem não acompanha de perto a mesma".

"Por tais razões, até que seja efetivada a dissolução das sociedades, devem os réus cumprirem fielmente com os contratos sociais que subscreveram, não podendo se valer de outras pessoas jurídicas para prejudicar as anteriores, devendo suspender a atuação da empresa XB Music Entretenimento LTDA, identificada na exordial.

No que tange ao pedido cautelar de nº 2 da exordial, na mesma linha de entendimento, determino o bloqueio das contas correntes da sociedade empresária XB Music Entretenimento LTDA, CPNJ 47.304.875/0001-40 (Via sistema SISBAJUD), a fim de que eventuais valores nelas contidos possam servir para reparar os prejuízos causados às demais empresas que são sócios todos os demandantes, integrantes do Grupo Empresarial Harmonia do Samba. Esta medida visa, ainda, corroborar com a anterior.

Quanto ao pedido de número 3, após o pagamento das custas relativas aos atos de intimação, determino que todos os contratantes e devedores dos réus, que contrataram com os mesmos após a irregular saída dos mesmos do Grupo Empresarial Harmonia do Samba, realizem os pagamentos devidos através de depósito em conta judicial vinculada ao presente processo, sob pena possível de configuração de crime de desobediência"

Por outro lado, foi indeferido o pedido para suspensão do Grupo Empresarial Harmonia do Samba, bem como o bloqueio das contas bancárias atreladas ao Grupo Empresarial. "[...] todos os envolvidos ficariam sem ter como trabalhar, o que resultaria em prejuízos irreversíveis a todos, notadamente aos réus, algo vedado pelo §3º do art. 300 do CPC. Assim, o mesmo resta indeferido", finaliza.

Entretanto, após a decisão contra Xanddy, sua defesa apresentou um agravo de instrumento, que corresponde a um recurso contra a liminar proferida pelo juiz Benício Mascarenhas Neto, que determinava, entre outras medidas, a suspensão da empresa nova do cantor, o bloqueio das contas dessa nova empresa e que todos os contratantes e credores dessa nova empresa fizessem pagamento em depósito judicial. O desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, do Tribunal de Justiça da Bahia, acolheu o pedido defesa do cantor e determinou a reconsideração da decisão.

O que diz Xanddy Harmonia?

Diante das informações que constam no processo, descrito acima a reportagem do BNews procurou o artista, por meio dos seus representantes. A assessoria de imprensa de Xanddy Harmonia enviou nota em que afirma que os “fatos narrados não condizem com a verdade, além da ausência de provas”

“Nossos planos seguem a todo vapor! Graças a Deus e a Justiça, sigo sem impedimento ao meu trabalho. O verão está sendo lindo, estamos em paz e seguiremos levando muita música e alegria, com amor e honestidade”, afirmou.

“De fato, é uma realidade a ação judicial, contudo, os fatos narrados não condizem com a verdade, além da ausência de provas. Exatamente por isso já foi derrubado nas duas instâncias da justiça a tentativa de paralisar o trabalho do Xanddy e toda sua equipe. Muitos não sabem, mas existem dois processos em andamento, contra a antiga gestão e o ex-sócio da HS Eventos, Roque César, o que nos obrigou a parar o grupo Harmonia do Samba”, concluiu.

Já Ariana Bastos informou que a reposta seria dada pela assessoria de imprensa de Xanddy Harmonia. O BNews ainda procurou o advogado Felipe Marconi, representante das partes autoras - Roque Cezar e Maria das Graças -, mas também não obteve retorno até a publicação da matéria.

Em caso de pronunciamento posterior, a matéria será atualizada com todas as versões disponibilizadas.