Justiça concede ganho de causa a Virginia Fonseca após polêmica sobre paternidade das filhas

A separação de Virginia Fonseca e Zé Felipe voltou a trazer à tona questões do passado, incluindo uma ação judicial movida pela influenciadora contra o Facebook. A decisão foi proferida pela Justiça no último dia 29 de maio e envolve postagens que colocavam em dúvida a paternidade das filhas do ex-casal.

No processo, Virginia solicitava que qualquer publicação relacionada ao assunto fosse removida imediatamente das redes sociais, mas o pedido foi negado. Segundo o juiz, plataformas como Facebook e Instagram não têm obrigação de realizar monitoramento prévio do conteúdo publicado pelos usuários. Para o magistrado, aceitar tal solicitação seria o mesmo que transformar a empresa em uma espécie de “curadora” da influenciadora, o que não é legalmente exigido.

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Apesar disso, Fonseca obteve uma vitória importante: a Meta, controladora do Facebook, foi condenada a fornecer os dados completos — incluindo endereços de IP — dos perfis citados por ela como responsáveis pelas publicações ofensivas. A partir dessas informações, ela poderá mover ações judiciais individuais contra os autores das postagens.

O processo teve início após uma série de boatos espalhados na internet sugerirem que Zé Felipe não seria o pai biológico das filhas do casal, Maria Alice e Maria Flor. Virginia pediu, ainda na fase inicial da ação, uma liminar para a remoção imediata das publicações, mas a solicitação foi rejeitada. Com os dados em mãos, a influenciadora pode agora optar por processos indenizatórios ou até mesmo ações de natureza penal.