Justiça proíbe comercialização do vinho de Danilo Gentili; saiba motivo

A marca de vinho "Putos, lançada pelos comediantes Danilo Gentili, Diego Portugal e Oscar Filho, com um rótulo que imita e satiriza o Petrus, foi proibido de ser comercializado pela Justiça.

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A decisão para o impedimento da comercialização foi tomada pela juíza Larissa Tunala, em uma ação aberta pelo Petrus, que é produzido em Bordeaux, na França, e pode chegar a custar mais de R$ 40 mil, que declarou o vinho seria uma imitação.

No documento do processo, acessado pelo colunista Rogério Gentile, do portal Uol, os advogados Luiz Garé e Elisson Garé, que representam o Petrus, destacaram a problemática do produto. "[O Putos] imita, desabona e satiriza a prestigiada marca de renome mundial, associando-a a uma expressão obscena", pontuaram.

No entanto, os alvos do processo foram as empresas Porto a Porto e Casa Flora, que realizam a destruição do vinho produzido em Portugal para o Brasil.

Nos autos do processo foi pontuado que a empresa brasileira não deverá mais usar o atual rótulo, além de pagar uma indenização por danos morais de R$ 50 mil e uma reparação de danos materiais, em um valor que ainda será calculado por uma perícia, tendo como base o prejuízo sofrido pela Petrus.

A defesa da Porto a Porto negou que o rótulo da bebida seria uma violação contra a marca Petrus. "A Porto a Porto jamais teve qualquer intenção de violar direitos da autora [do processo]. O rótulo de seu vinho Putos foi criado por um humorista, com vários elementos originais, criativos e distintos dos elementos constantes no rótulo do Petrus, inclusive com as próprias caricaturas e nomes dos comediantes, o que torna impossível a associação indevida por parte dos consumidores, que são totalmente distintos dos consumidores da autora”, informou à Justiça.

"O Putos é destinado a um consumidor de menor poder aquisitivo e que nem sequer conhece a existência do Petrus, cujo acesso é limitado a um grupo muito seleto, com produção extremamente baixa", acrescentou a Casa Flora.

A juíza, no entanto, não aceitou a argumentação, citando que o rótulo é sim uma "sátira inspirada no Petrus". "O Putos galga seu espaço no mercado como referência irônica do Petrus, usurpando, portanto, o prestígio e a fama para se promover, em manifesta concorrência desleal", pontuou na decisão.

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