Matteus entregou autodeclaração racial assinada para se matricular na faculdade após uso de cotas; entenda

Após vir à tona que Matteus Amaral, do BBB 24, teria fraudado o sistema de cotas do Instituto Federal Farroupilha, no Rio Grande do Sul, o assunto ganhou novos desdobramentos. Em 2014, ele ingressou na instituição utilizando-se das vagas reservadas para pessoas de baixa renda, provenientes do ensino público e pretas.

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Para comprovar a questão racial naquela época, o candidato que escolhesse o utilizar as cotas raciais precisava apenas apresentar uma autodeclaração afirmando pertencer àquele grupo racial.

Após ser aprovado e selecionado para a primeira chamada, Matteus teria ido ao Instituto Federal, possivelmente acompanhado de um representante legal, para a fazer a matrícula. No dia 4 de fevereiro de 2014, um documento foi publicado com o resultado preliminar das pré-matrículas dos cursos superiores. O nome de Matteus aparece como deferido, ou seja, aceito.

Segundo o Manual do Candidato, a presença na instituição para a matrícula é o processo final para o ingresso no curso escolhido.

Aos alunos que sinalizaram ser egressos do ensino público, foi pedido para a matricula: algum documento que comprove a conclusão do ensino médio, acompanhado de autodeclaração, preenchida e assinada, de que não tenha, em algum momento, cursado parte dele em escolas particulares; certidão de Nascimento ou Casamento; carteira de Identidade; CPF; comprovante de quitação com o Serviço Militar; título de Eleitor e comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; Comprovante de Residência e duas fotos 3x4 recentes.

Aos que também sinalizaram reserva de vaga, o manual diz que: 'conforme Portaria Normativa nº 18/2012, do Ministério da Educação, deverá entregar, no momento da matrícula, além da documentação, autodeclaração étnico-racial, preenchida e assinada, de que é preto, pardo ou indígena'.

Depois da conferência dos documentos, o Instituto publicou a homologação das matrículas, isto é, a confirmação de que os documentos estavam todos corretos, e o nome de Matteus está na lista. O resultado dos recursos e homologação das pré-matrículas foi divulgada no edital 046/2014 de 7 de fevereiro de 2014.

O Ex-BBB chegou a se pronunciar afirmando que um terceiro teria realizado a matrícula e ele não teria tomado conhecimento da utilização das cotas, mas, diante da necessidade da entrega de autodeclaração, essa afirmação passa a ser questionada por internautas nas redes sociais.