MC Ryan é condenado por violação de direitos autorais em 34 músicas

MC Ryan SP foi condenado por violação de direitos autorais de 34 músicas. De acordo como processo, o cantor que é o artista mais ouvido do Brasil, segundo o Spotify, não creditou Lucas Vieira Jozimba, o verdadeiro autor. Luska, como é conhecido no meio musical, contou que o funkeiro lhe prometia divisão de lucros e inclusão de créditos sempre que enviava as composições, mas nunca aconteceu.

Prints de conversas via aplicativo de mensagens foram fundamemtais para servirem como prova e eles também funcionaram para proteger os direitos do compositor. Além disso, o juiz Rodrigo Garcia Martinez, da 12ª Vara Cível de Santos (SP), explicou que a lei de direitos autorais "estabelece categoricamente que a proteção aos direitos de autor independe de registro."

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A Justiça apontou Luska como autor das músicas e determinou que MC Ryan SP e a GR6 incluam o nome do veradeiro compositor em todas as plataformas digitais e no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), em até 30 dias. Caso haja descumprimento da medida será aplicada uma multa diária de R$ 1 mil.

Luska também deve receber de MC Ryan SP e da GR6, o pagamento de R$ 20 mil por danos morais, por conta da omissão do nome do compositor. A decisão ainda cabe recurso. O funkeiro ainda não se pronunciou sobre o caso.

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