Rapper famoso e esposa são processados por sócio e ação tem valor exorbitante; confira

Matuê e sua esposa, Clara Mendes, estão sendo processados por Lucas Degas, diretor audiovisual que participou de um dos maiores sucessos do cantor, 'Lama no Copo'. Na ação, ele pede para ser reconhecido  como coautor de cinco clipes musicais, além do valor total de R$ 621.810. A empresa 30PRAUM também é réu no processo. O caso está na 22ª Vara Cível de Fortaleza, no Ceará.

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Segundo a colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles, todo o problema teria começado em 2015,  quando Degas conheceu Rafael Trajano e os dois começaram a discutir sobre a possibilidade de criar uma produtora musical dentro do gênero do rap, junto do artista Matuê. Em 2016, o projeto começou a crescer, quando o diretor foi nomeado pela produção visual do projeto.

Além dos três, a esposa do cantor também entrou no quadro societário. Tempos depois, Trajano largou os parceiros, fazendo com que Lucas Degas s teria começado a produzir e roteirizar os clipes musicais da produtora 30PRAUM e do artista. Na ocasião, o autor do processo não integrava mais o quadro de sócios desde 2018, quando foi excluído pelos demais parceiros.

No processo, o diretor disse que foi diretor e roteirista os clipes das músicas RBN, Celine, Lama no Copo, 100 Placas e Quem manda é a 30. Por tais razões, sustenta que deve ser reconhecido como coautor das obras. Segundo ele, nunca houve pagamento por seu trabalho.

Diante da situação, Lucas Degas teve que apresentar uma média dos valores devidos, deixando o claro que os números precisos só poderão ser trazidos à luz quando os réus apresentarem a contabilidade. Com isso, o montante apontado na Petição Inicial, como sendo o total recebido pelo cantor, é de R$ 1.043.620,04. Como coautor das obras, o diretor audiovisual teria direito à metade de tudo.

O autor da ação pediu uma tutela antecipada para que o Youtube Brasil passe a fazer os pagamentos dos royalties em porcentagem fixada pelo juízo. Os danos patrimoniais foram fixados no montante de R$ 521.810 e de danos morais foram pedidos R$ 100 mil. Foi dado à causa o valor de R$ 621.810.

Defesa

Após as acusações, Matuê apresentou sua defesa à Justiça. O cantor alegou que, diferente do que foi dito, Lucas Degas foi devidamente remunerado pelos serviços por ele prestados. Ele teria recebido os valores desde 2018, tendo ajuizado a ação apenas quatro anos depois, em 2022, decidindo rediscutir valores e questões que há muito tempo já restavam decididas.

O rapper estaria tentando "forçar" um papel que nunca existiu. Com isso, o pedido de direitos autorais não se aplicaria, assim como os pedidos de indenização.  Além desse processo, há uma ação de "reconhecimento de sociedade de fato” contra as mesmas partes, com o valor de R$200 mil de danos morais. Matuê já se defendeu em ambos os processos, mas nenhum dos casos foi julgado até o momento.