Oruam de volta aos palcos? Justiça impõe medida para rapper fazer shows após prisão ser revogada; saiba qual

O rapper Oruam está novamente em liberdade após a Justiça revogar sua prisão preventiva. Apesar da decisão favorável, o artista ainda terá que cumprir uma série de restrições impostas pelo Judiciário, incluindo uma regra que pode dificultar seu retorno aos palcos.

Entre as medidas cautelares determinadas está o recolhimento domiciliar em horário noturno. Por causa dessa exigência, qualquer apresentação marcada para esse período dependerá de autorização prévia da Justiça.

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Shows dependerão de aval judicial

Segundo explicou a advogada criminalista Natalia dos Santos, a defesa do cantor precisará solicitar uma autorização específica sempre que houver interesse em realizar shows durante o horário em que ele deveria permanecer em casa.

"O procedimento correto é que a defesa do rapper peticione ao juiz que determinou a medida, solicitando uma autorização especial para a realização dos shows", explicou a especialista.

Ainda de acordo com a advogada, o pedido deverá demonstrar que as apresentações fazem parte da atividade profissional do artista e informar detalhes como datas, horários e locais dos eventos. Caberá ao magistrado decidir se a saída será ou não permitida.

Sem essa autorização, Oruam não poderá deixar a residência durante o período estabelecido pela decisão judicial.

Prisão foi revogada

A liberdade do cantor foi concedida após a Justiça reavaliar as acusações relacionadas ao caso envolvendo dois policiais civis.

Inicialmente investigado por tentativa de homicídio, Oruam passou a responder por lesão corporal leve. Na decisão, a juíza Tula Corrêa de Mello entendeu que não havia elementos suficientes para sustentar a acusação de que o rapper teria agido com intenção de matar os agentes.

Embora tenha deixado a prisão, o artista seguirá respondendo ao processo e precisará cumprir rigorosamente todas as determinações judiciais enquanto o caso tramita.

Descumprimento pode trazer novas consequências

As medidas cautelares funcionam como alternativas à prisão preventiva e exigem que o investigado siga uma série de obrigações determinadas pela Justiça.

Caso alguma delas seja desrespeitada, o Judiciário poderá endurecer as restrições impostas e, em situações mais graves, até decretar uma nova prisão preventiva contra o rapper.