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Reprodução / TV Globo
Uma das disputas judiciais mais longas envolvendo a apresentadora Xuxa Meneghel pode ganhar um desfecho definitivo nas próximas semanas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 9 de junho a continuidade do julgamento que discute os valores da indenização relacionada ao caso da “Turma do Cabralzinho”.
A ação foi movida pelo publicitário Leonardo Soltz, que acusa a empresa ligada à apresentadora de utilizar elementos de sua criação no projeto “Turma da Xuxinha” sem autorização.
Embora a Justiça já tenha reconhecido anteriormente a violação de direitos autorais, o debate atual gira em torno do cálculo financeiro da condenação. A expectativa é que o valor da indenização possa variar significativamente, dependendo da decisão dos ministros sobre juros e correção monetária.
O julgamento ocorre na 3ª Turma do STJ e terminou empatado na última sessão. Com isso, caberá à ministra Nancy Andrighi apresentar o voto decisivo.
Segundo informações divulgadas pela coluna Tela Plana, da revista Veja, a indenização pode chegar a cerca de R$ 50 milhões, a depender da metodologia aplicada no cálculo.
O processo tem origem no projeto “Turma do Cabralzinho”, criado por Leonardo Soltz durante as comemorações dos 500 anos do descobrimento do Brasil. O publicitário sustenta que personagens e conceitos teriam sido reproduzidos posteriormente em materiais ligados ao universo infantil da apresentadora.
Durante a fase de liquidação da sentença, diferentes entendimentos sobre juros e atualização monetária provocaram divergências entre os magistrados.
No julgamento iniciado em março, o ministro Moura Ribeiro defendeu a alteração do marco inicial da incidência de juros e correção monetária, posição que poderia reduzir drasticamente o valor final da indenização. Já os ministros Humberto Martins e Daniela Teixeira apresentaram entendimento parcialmente diferente sobre os critérios utilizados.
Em entrevista concedida à revista Veja, Leonardo Soltz afirmou que uma eventual retirada de juros e correção faria a indenização cair para valores entre R$ 3 milhões e R$ 7 milhões. “Se tirarmos juros e correção, o valor cai para algo próximo de R$ 3 milhões a R$ 7 milhões”, declarou o publicitário à publicação.
A próxima sessão do STJ deve definir os parâmetros finais do pagamento e pode encerrar uma disputa judicial que se arrasta há mais de duas décadas.
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