Ratinho parte para o ataque contra Chico Buarque na Justiça e tenta provar ligação com a Lei Rouanet

Ratinho decidiu enfrentar na Justiça as acusações feitas por Chico Buarque e apresentou uma defesa na qual tenta comprovar a ligação do cantor com recursos da Lei Rouanet. Réu no processo movido pelo artista, o apresentador do SBT sustenta que suas declarações tiveram base factual e nega ter cometido qualquer ato ilícito. A informação foi divulgada pela coluna Fábia Oliveira.

Na contestação, Ratinho afirma que Chico mantém relação com a política de incentivo cultural tanto por meio de uma empresa da qual seria sócio-administrador quanto pelo recebimento de direitos autorais relacionados à exploração de suas obras.

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Ratinho cita empresa e captação de R$ 800 mil

Um dos principais argumentos apresentados pelo comunicador envolve a Marola Edições Musicais Ltda. Segundo a defesa, Chico Buarque é sócio-administrador da empresa, que teria captado R$ 800 mil por meio da Lei Rouanet em 2005 e 2006.

Para Ratinho, essa informação daria fundamento à declaração de que o cantor “pega dinheiro da Lei Rouanet”. O apresentador também sustenta que sua fala não se referia exclusivamente à pessoa física do artista, mas incluía sua relação empresarial com o setor cultural.

Na contestação, ele afirma ainda que a empresa continuaria recebendo recursos dessa fonte. A alegação foi apresentada como parte da argumentação jurídica do réu.

Prêmio Camões também entrou na defesa

Outro ponto utilizado por Ratinho é o Prêmio Camões, concedido a Chico Buarque. Segundo o apresentador, metade do valor da premiação teria origem em recursos públicos administrados por um órgão vinculado ao Ministério da Cultura brasileiro.

A defesa cita esse episódio para contestar a afirmação atribuída ao cantor de que jamais teria recebido dinheiro proveniente de verba pública.

Ratinho também argumenta que Chico pode receber direitos autorais quando suas músicas são utilizadas em projetos de terceiros incentivados pela Lei Rouanet. Segundo a contestação, existem dezenas de projetos financiados por meio da política de incentivo que envolvem encenações, adaptações ou releituras da obra do artista.

Apresentador nega irregularidade e invoca liberdade de expressão

Na Justiça, Ratinho afirma que agiu dentro dos limites do direito de opinar e criticar. Ele sustenta que discutir a destinação de recursos públicos é legítimo e necessário em uma sociedade democrática.

O apresentador também argumenta que Chico Buarque defende publicamente a Lei Rouanet e o Ministério da Cultura como instrumentos importantes para incentivar a produção artística nacional.

Com base nesse argumento, a defesa considera contraditório que o cantor peça indenização por uma declaração que, segundo Ratinho, diz respeito ao possível benefício obtido com uma política cultural que ele próprio apoia.

Entenda o processo de Chico Buarque contra Ratinho

Chico Buarque acionou a Justiça após Ratinho associar seu posicionamento político a um suposto favorecimento envolvendo a Lei Rouanet.

No andamento do processo, o juiz responsável determinou que o apresentador apresentasse provas para sustentar as acusações feitas contra o cantor ou se retratasse.

Ratinho optou por manter suas declarações e apresentou a contestação com argumentos sobre a empresa ligada a Chico, a captação de recursos pela Lei Rouanet e o Prêmio Camões. A defesa nega que o apresentador tenha cometido qualquer ato ilícito.