Entretenimento
Andressa Anholete / Agência Senado
Virginia Fonseca entrou em uma nova frente de disputa judicial com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Em sua contestação à ação civil pública que cobra pelo menos R$ 120 milhões em danos morais coletivos, a influenciadora pediu que contratos, aditivos, vídeos e transcrições que possam ser apresentados à Justiça sejam mantidos sob sigilo.
A informação foi publicada pela coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo. Segundo a publicação, Virginia argumenta que o conteúdo dos documentos envolve informações comerciais, financeiras e pessoais que não deveriam ser divulgadas publicamente.
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O pedido ocorre no processo em que a influenciadora responde, ao lado da Blaze, a acusações do Ministério Público relacionadas à publicidade de apostas. O órgão aponta possíveis práticas abusivas, propaganda enganosa e indução de seguidores a apostar.
Virginia manteve uma relação comercial com a Blaze para divulgação da plataforma de apostas. De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, a defesa da influenciadora quer restringir o acesso público a materiais que podem ser utilizados no processo, incluindo contratos e seus respectivos aditivos, além de vídeos e transcrições.
A justificativa apresentada é de que esse conjunto de documentos contém informações consideradas sensíveis sob os pontos de vista comercial, financeiro e pessoal.
O pedido acontece enquanto a Justiça analisa a ação civil pública apresentada pelo MPDFT, que também envolve a empresa responsável pela plataforma.
A ação do Ministério Público pede que Virginia e a Blaze sejam condenadas ao pagamento de pelo menos R$ 120 milhões por danos morais coletivos, além de reparações por danos materiais e morais individuais homogêneos.
Segundo as informações apresentadas no processo, a investigação foi motivada por denúncias de consumidores e por um relatório que reúne mais de 42 mil reclamações contra a plataforma. Entre os problemas apontados pelo MP estão relatos de dificuldades para sacar valores, bloqueios de contas e imposição de metas de apostas consideradas inalcançáveis.
O órgão também questiona a estratégia de publicidade utilizada pela Blaze e a participação de influenciadores na divulgação das apostas.
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Antes da apresentação da defesa de Virginia, a Justiça do Distrito Federal já havia negado um pedido de liminar feito pelo Ministério Público.
A solicitação buscava, entre outras medidas, a interrupção imediata das campanhas publicitárias e a remoção de conteúdos relacionados às apostas. A juíza Luciana Correa Sette Torres de Oliveira, da 7ª Vara Cível de Brasília, entendeu que não havia urgência suficiente para determinar as medidas antes que Virginia e a Blaze apresentassem suas defesas.
A magistrada considerou que as alegações do Ministério Público merecem investigação, mas avaliou que ainda seria necessária uma análise mais aprofundada dos contratos e das estratégias comerciais utilizadas pela plataforma e pela influenciadora.
Com a decisão, o processo continuou normalmente, com a apresentação das defesas das partes.
A disputa judicial ocorre depois de Virginia Fonseca encerrar sua relação comercial com a plataforma de apostas.
Em comunicado divulgado por sua assessoria jurídica, a influenciadora afirmou que não pretende realizar novas campanhas publicitárias para plataformas de apostas. A decisão foi apresentada como uma escolha pessoal relacionada ao momento atual de sua vida e aos projetos profissionais que pretende priorizar.
“Após o encerramento da relação com a Blaze, Virginia decidiu não realizar novas publicidades de plataformas de apostas. Embora reconheça que o jogo responsável é uma atividade regulamentada no mundo todo, essa foi uma escolha pessoal, relacionada ao seu atual momento de vida e aos projetos profissionais que pretende priorizar”, informou a equipe jurídica.
O fim da parceria, porém, não encerra a discussão judicial sobre as campanhas realizadas anteriormente. É nesse contexto que a defesa agora tenta preservar sob sigilo documentos relacionados à relação comercial entre Virginia e a Blaze.
O MPDFT já havia solicitado anteriormente acesso aos contratos firmados entre a Blaze e influenciadores para investigar as estratégias utilizadas nas campanhas de divulgação.
A ação civil pública questiona a forma como as apostas eram apresentadas ao público e sustenta que determinadas campanhas poderiam violar normas de proteção ao consumidor. Entre os pedidos feitos pelo órgão estão a retirada de anúncios que prometam lucros garantidos ou renda extra e a realização de campanhas educativas sobre os riscos relacionados ao vício em jogos e ao superendividamento.
O mérito da ação ainda será analisado pela Justiça após a manifestação das partes.
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