“A Operação Faroeste precisa ser aprofundada”, afirma presidente da OAB-BA

“É preciso que a Operação Faroeste seja aprofundada. É preciso que os magistrados, que ao final tenham a culpa comprovada, sejam excluídos do Poder Judiciário. Mas é preciso que essa operação avance com mais celeridade”. Conselheiro da OAB-BA desde os idos de 2007 e presidente da Ordem desde 2019, o advogado Fabrício Castro, formado em Direito na UFBA, não se restringiu quando questionado pelo BNews a respeito da devassa feita no Tribunal de Justiça da Bahia que investiga um esquema pesado de compra e venda de sentenças e assuntos afins. 

O advogado recebeu o editor do BNews na presidência da OAB-BA na última semana para uma entrevista. Além de assuntos atuais que perpassam quebras de prerrogativas e polêmicas sobre posturas da Ordem, Castro também comentou sobre o processo eleição que definirá seus sucessores a frente da gestão. 

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Ele demonstra todo seu esforço em dar continuidade ao projeto político do seu grupo na busca da eleição das advogadas Daniela Borges e Christianne Gurgel. “Foi uma escolha coletiva [do grupo político dele na OAB], foi a escolha mais democrática que já foi feita, porque nós ouvimos conselheiros, nós ouvimos presidente de subseção. Não tirei o nome de Daniela Borges da minha cartola e disse: Daniela Borges é a candidata. Foi um processo como deve ser”. 

Fabrício Castro também fez um balanço da sua gestão que chega ao fim em janeiro de 2022.

Confira a entrevista concedida ao editor Victor Pinto:

BNews: Fabrício, em algumas entrevistas suas que pude acompanhar, você fala que sua gestão está bem avaliada, faz história na continuidade a Luiz Viana e, agora, lança Daniela Borges como a sua candidata pra dar prosseguimento a esse grupo político. Tradicionalmente, quem tem o direito e se coloca como uma gestão muito bem avaliada, busca a reeleição. Na política é assim. E você tinha essa possibilidade de buscar sua reeleição. Por que você não a buscou? Por que abrir desse espaço para Daniela?

Fabrício Castro: As pessoas tratam a reeleição como se fosse uma coisa obrigatória. Eu não sou contra a reeleição. Eu acho que em alguns momentos a reeleição é até importante. Luiz Viana, por exemplo, o grupo entendeu naquele momento que era importante para o fortalecimento do grupo que ele fosse candidato a reeleição. No caso atual, eu fiz uma avaliação, inclusive uma avaliação pessoal, de que não havia uma necessidade de uma candidatura a reeleição. Eu acho que o nosso grupo tem feito transformações significativas na advocacia, o nosso grupo tem muitos nomes com a capacidade de representar a advocacia. Então, eu não penso que é uma coisa obrigatória, que eu teria que ser candidato de qualquer jeito a reeleição. Diante dessa discussão, diante da existência de vários nomes disponíveis e diante da minha vontade pessoal, inclusive, de fazer um avanço, no sentido da gente fazer transformações, o nome escolhido foi o da conselheira federal Daniela Borges. E por que Daniela Borges? Porque Daniela, por onde passou, e ela já passou por algumas funções, ela mostrou a capacidade que ela tem, a competência que ela tem. Daniela Borges foi conselheira aqui e como conselheira  liderou o grupo de trabalho que reformulou e construiu todo o projeto de construção e reforma de sedes no interior do Estado. Daniela Borges depois foi conselheira, diretora tesoureira da OAB da Bahia, exerceu a função de tesoureira com muito afinco e alcançou uma experiência muito importante. As pessoas precisam conhecer a realidade da ordem e ela foi uma excelente tesoureira. E agora, como conselheira federal, Daniela Borges foi a maior liderança e produziu mudanças significativas para a história da advocacia. Não é fácil você fazer a paridade como foi construído agora e a liderança maior em todo o Brasil para isso foi Daniela Borges. Então, nosso grupo entende que Daniela Borges vai avançar nas transformações que a advocacia precisa, ela tem o meu apoio, ela tem o apoio de Luiz Viana e ela agregou muito mais ainda. Porque ela agregou segmentos da advocacia que não me apoiaram na minha eleição e criou uma grande união, a União pela Advocacia. Tenho a honra também de ter como vice-presidente a Drª Cristiane Gurgel que, assim como Daniela Borges, por onde passou trabalhou com muita competência, com muita eficiência. Tanto aqui na OAB, quanto na ABAT - Associação Baiana de Advocacia Trabalhista e também no IAB, o Instituto dos Advogados da Bahia. 

BNews: Nesse processo de eleição, logo engatinhando o processo do debate, Ana Patrícia, sua vice, se rebelou, porque fez parte e faz parte da sua gestão, fez parte da sua chapa, e começou a empunhar o discurso de que precisava ter uma mulher presidente da OAB. Logo em seguida, seu grupo vem e lança duas mulheres numa chapa. Foi motivado por isso? Foi esse discurso de ter uma mulher como presidente da OAB que vocês resolveram lançar Daniela? Você acha que Ana Patrícia traiu seu grupo, sua administração, sendo que ela faz parte desse processo? Ou ela achava que seria a sua indicada pra ser a sua candidata do grupo?

Fabrício Castro: De forma nenhuma. Primeiro, Ana participou ativamente da gestão, teve todo o espaço durante a gestão e apenas ela colocou a pretensão dela, já no no final de julho, enfim, e nós entendíamos que não era a hora de anunciar nenhuma candidatura. A gente estava avançando e o momento certo iria conduzir pra isso. Quando ela nos surpreendeu, inclusive, enfim, porque ela tinha todo um alinhamento com a gestão e com o grupo e ela nos surpreendeu. E, mais adiante, quando nós fizemos a discussão, como eu disse antes, nós tínhamos muitos nomes disponíveis, nós agregamos um outro grupo para contribuir nesse processo sucessório e nessa discussão muitas coisas foram discutidas. Eu não tinha a disposição de ir pra reeleição, a disposição pessoal de ir para a reeleição, embora tivesse essa possibilidade, tive apoios importantes para isso, mas eu não quis e não quis justamente porque a gente tinha dentro do grupo muitas possibilidades. Então. na hora que você faz uma avaliação no momento oportuno das possibilidades, a gente entendeu que pelo trabalho que fez, a gente precisa ver, Victor, as marcas que as pessoas fazem por onde passa. Eu vejo que Daniela Borges não passou incólume. Daniela Borges aonde passou ela deixou a marca e isso foi colocado no momento certo. E quando nós resolvemos anunciar o grupo, foi muito natural a escolha de Daniela Borges. Foi uma escolha coletiva, foi a escolha mais democrática que já foi feita, porque nós ouvimos conselheiros, nós ouvimos presidente de subseção. Não tirei o nome de Daniela Borges da minha cartola e disse: Daniela Borges é a candidata. Foi um processo como deve ser. 

BNews: Você tinha dito ao BNews, durante uma visita a redação, que tinha dado sinais de que não tentaria a reeleição. Quais foram esses sinais que você deu?

Fabrício Castro: Ah, o tempo inteiro. Quando eu, em diversos momentos, eu não tratei do assunto, quando eu desestimulei  que as pessoas começassem a falar o meu nome como candidato. Eu tinha uma indicação dos presidentes de subseção, especialmente uma preferência pelo meu nome e eu em todos os momentos eu fiz esse um desestimulo para que isso acontecesse porque eu achava que essas discussões eleitorais deveriam vir mais adiante e se aquilo acontecesse, terminaria impedindo que a discussão mais coletiva, como eu gostaria, e como terminou acontecendo no nosso grupo, prosperasse. Então, eu desestimulei que esse apoio a mim acontecesse diversas vezes. 

BNews: A candidata Ana Patrícia critica muito, diz que falta pulso à OAB para falar sobre as questões referentes as prerrogativas, da quebra de las dentro do judiciário e fala que a sua gestão é de notas de desagravos e que não toma nenhuma posição mais aguerrida. Falta alguma interlocução da OAB junto ao Judiciário pra buscar o cumprimento das prerrogativas que é um direito do advogado? 

Fabrício Castro: Olha, eu prefiro ficar com a opinião que ela tinha antes. A opinião que ela tinha durante toda a gestão, uma opinião não só dela: eu fiz e faço uma gestão compartilhada com o conselho, com o colégio de presidentes e fizemos todos os enfrentamentos. Não há um enfrentamento que tenha sido proposto a OAB e que não tenha sido realizado. Todos foram realizados. Em todas as sessões do conselho, Victor, em todas as sessões do conselho estava lá o tema ‘Judiciário’. Estava lá o tema ‘funcionamento do poder judiciário na pandemia’. Em todas as sessões, o tema das prerrogativas foi tratado e não houve nenhuma proposta, de quem quer que seja, que não tenha sido levado a discussão. Ou seja, nós fizemos uma gestão participativa. Se eventualmente erramos e todos erram, foi um erro coletivo, compartilhado por todos. Mas eu penso que a verdade é que nós fazemos uma gestão eficiente. Nós fazemos uma gestão que hoje o sistema de defesa de prerrogativas está efetivamente funcionando. Nós temos uma comissão de prerrogativas que funciona muito bem, nós temos uma procuradoria que está devidamente estruturada, nós criamos nessa gestão a Câmara de Defesa de Prerrogativas e especializamos a discussão, nós somos recordistas no número de desagravos e fazemos isso com muita eficiência. No passado, se aprovava um desagravo e demorava um tempo para fazer esse desagravo e muitas vezes a gente já não tinha o mesmo impacto. Hoje a gente faz dentro do mês. Então, eu quero dizer que, tenho muita tranquilidade de que fizemos o melhor e fizemos de forma compartilhada. Não haverá um presidente de subseção, não haverá um conselheiro da ordem, não haverá um diretor da OAB, não haverá um advogado da Bahia possa dizer ‘submetir isso à ordem e o presidente não pautou’. Tudo foi tratado, tudo foi pautado, as críticas que tiveram foram muito bem recebidas e toda crítica que eventualmente veio durante a gestão, ela foi recebida e tratada para que nós melhorássemos. Não lembro, contudo, de nenhuma manifestação, de quem quer que seja, em sentido contrário e que eventualmente a ordem tenha se calado, nunca. A OAB, eu quero dizer uma coisa, a OAB é independente e tem que continuar sendo independente.

BNews:  Ainda sobre prerrogativas, a gente sabe que a sala de Estado Maior é algo que cabe a todo advogado tê-la quando é preso. Houve essa polêmica agora do caso do advogado preso por homicídio de uma companheira, que nesse caso específico dele, houve, por parte da OAB, um pedido para que fosse levado para uma sala de Estado Maior, e teve também um caso de uma advogada que veio a público: presa em um presídio comum e não houve, em tese, um certo empenho da OAB para este tipo de procedimento prerrogativo. O que aconteceu? A mesma atenção não foi dada a essa advogada, mas foi dado, por exemplo, a esse advogado, diante dessa polêmica que, inclusive, atingiu a sua procuradoria aqui…

Fabrício Castro: São dois casos distintos e a pergunta tem uma premissa que não é verdadeira. Primeiro, no caso do advogado, a comissão de prerrogativas, a OAB, ela tem uma tradição, não atuou no caso dele diferente de nenhum caso que não tenha atuado no passado. A gente não negocia prerrogativa. O advogado tem direito a uma sala de estado maior e todas as vezes em que o advogado é submetido a uma prisão que não atende esses requisitos, a OAB, nesta gestão, entrou com diversos HCs para garantir as condições daquela prisão. Se o Estado não tem condição de dar essa condição, é outra questão e precisa, inclusive, ser revista. Mas a OAB luta para garantir as prerrogativas da advocacia. No caso dessa outra advogada, é preciso que seja retificado que a verdade venha aos fatos. Primeiro lugar, a advogada que se diz agora advogada, que se apresenta agora como advogada, ela foi presa numa operação em que se identificava ela não como advogada, se identificava ela como assessora de um magistrado. Em momento nenhum a Ordem teve conhecimento de que tinha uma advogada presa numa operação e muito menos que elas tivessem em condições de prisão que não atendia as prerrogativas. Nunca tivemos esse conhecimento. Posteriormente, depois de alguns dias desta prisão, ela já afastada da função, veio à luz essa discussão e assim que a OAB teve essa esse conhecimento, a OAB atuou no caso da mesma forma em que atuou em todos os outros casos. E no caso específico, como houve um envolvimento numa operação policial que investiga corrupção, o que é que nós fazemos? Nós defendemos as prerrogativas dela e ao mesmo tempo encaminhamos para que o Tribunal de Ética avalie o comportamento dela, mas em momento algum houve um conhecimento da Ordem de que existia uma um advogada presa e esta advogada, eventualmente não tenha sido defendida. Isso nunca ocorreu e nunca ocorrerá na nossa gestão.

BNews: Queria saber contigo também a respeito da decisão da juíza, agora, que concedeu a liminar pra que os inadimplentes da OAB, das anuidades, pudessem votar na eleição. Vai impactar?

Fabrício Castro: Observe,  essa é uma realidade que toda eleição a gente tem, a gente convive e em todas as eleições isso foi superado. Os tribunais superiores têm um entendimento já consolidado no sentido de que não é possível o Judiciário intervir na autonomia da instituição. A OAB tem autonomia para dispor sobre suas normas internas e a norma interna posta pelo Conselho Federal é no sentido de que o inadimplente não pode votar. Eu tenho a convicção de que, assim como aconteceu já em outros estados nesta eleição, essa decisão será revista.

BNews: Mas, no caso específico da pandemia, a gente teve uma situação econômica, financeira, que impacta todas as esferas de atuação. O advogado é um profissional autônomo que também foi sofreu economicamente durante esse período. Teve alguma atuação efetiva da OAB pra que pudesse, por exemplo, minimizar esses danos? Porque uma anuidade da OAB não é barata. Eu vejo vários advogados se queixarem. O fato de alguns estarem inadimplentes, por exemplo, por causa desse período de pandemia, não fere esse quesito que você colocou?

Fabrício Castro: São duas coisas distintas. Primeiro, a OAB da Bahia tem uma das anuidades mais baratas do Brasil. Não sei, mas talvez ainda seja a mais barata. Segundo, eu desconheço outra carreira que tenha tanto benefício da instituição como advocacia. A ordem e a Caixa de Assistência, que é o braço assistencial da Ordem, a Escola da Advocacia, têm serviços prestados à advocacia que são pagos com essa anuidade e que nenhuma outra carreira tem. Veja, por exemplo, que a Escola da Advocacia disponibilizou, durante a pandemia, mais de cem cursos online e gratuitos. O advogado pôde se reciclar em todas as áreas do direito e de forma gratuita. A Caixa de Assistência fez uma campanha importante para minorar as dificuldades daqueles que tinham mais dificuldades. Com duas campanhas de cestas básicas e também dando uma assistência remunerada àqueles que eventualmente necessitaram. No plano da gestão, a gente tem que ter a compreensão de que o momento é mais difícil e nós suspendemos todas as medidas de cobrança que se fazia. Suspendemos o protesto, suspendemos as cobranças que se faziam porque, de fato, tem uma quantidade muito grande de colegas que não puderam atender ao pagamento da anuidade nesse período. Mas, a gestão pode muita coisa, mas não pode tudo. A norma é uma norma que é imposta para que a gestão cumpra, é uma norma do Conselho Federal e é uma norma que tem sido observada já há muitos anos enós não temos nenhum poder a respeito disso. Assim, então, diante disso, o que eu posso é lhe dizer o nosso empenho, nosso empenho e fizemos isso e com certeza a próxima gestão fará. Melhorar as condições da advocacia, trabalhar diariamente para que o Judiciário seja mais eficiente, conseguimos a nomeação de 98 magistrados, precisamos que mais sejam feitos e que permitirá que a advocacia possa trabalhar melhor, trabalhar mais. Lutamos muito durante a pandemia pela reabertura dos fóruns, pelo funcionamento do Poder Judiciário. Repetindo, trouxe a questão dos cursos, a gente trabalha para melhorar as condições, mas não temos de fato qualquer ingerência com relação às normas para isso. 

BNews: Para completar a discussão: e a respeito do retorno do trabalho presencial das sessões?

Fabrício Castro: O Poder Judiciário, ele já perdeu o tempo nesta matéria, a ponto da OAB da Bahia, juntamente com outras seccionais, ter que ter entrado com uma representação no CNJ para que seja determinado a volta integral. A pandemia existe, a pandemia é uma realidade, ela não acabou, mas é possível que o Judiciário volte integralmente com as cautelas necessárias, adotando os protocolos necessários, como em diversos segmentos estão acontecendo. O Poder Judiciário precisa acordar porque não é possível, não é possível que continue sem estar com o funcionamento presencial integral.

Foto: Victor Pinto/BNews

BNews: Qual é a sua opinião a respeito, você como presidente da OAB, da Operação Faroeste? Trouxe uma devassa no Poder Judiciário baiano. Impactou advogados, magistrados, desembargadores e causou uma imagem negativa no corpo jurídico do Estado para fora…

Fabrício Castro: A Operação Faroeste, primeiro, é uma necessidade. Segundo, é uma oportunidade. Oportunidade de separar o joio do trigo. O Poder Judiciário tem que cortar na própria carne. A advocacia também precisa cortar na própria carne porque não existe corrupto sem corruptor. A OAB da Bahia foi ao CNJ, foi ao STJ, foi ao Supremo Tribunal Federal pra ter acesso aos autos e apreciar e avaliar o a conduta dos advogados, porque nós não queremos na advocacia advogados que tenham sido corruptores. Nós precisamos e nós não tivemos esse acesso. É preciso que a Operação Faroeste seja aprofundada. É preciso que os magistrados, que ao final tenham a culpa comprovada, sejam excluídos do Poder Judiciário. Mas é preciso que essa operação avance com mais celeridade. Essa operação está andando muito devagar, muito lenta e é muito ruim pra sociedade da Bahia que o Poder Judiciário da Bahia permaneça com espada na cabeça. É preciso que se cobre do Ministério Público um empenho no que se refere a celeridade, para que se tiver mais denúncias, que se faça logo. Que se tiver mais magistrado envolvido, que se denuncie logo, que se afaste logo. Que se tiver advogados envolvidos, que se encaminhe pra Ordem, para que a Ordem possa tomar  as medidas, porque a gente só terá uma justiça efetivamente prestigiada na sociedade, se isso chegar ao fim da melhor forma. E isso só chegará ao fim da melhor forma, se houver uma punição definitiva de magistrados, de advogados, de empresários, de quem quer que seja que tenha sido envolvido nisso. 

BNews: E como avalia a atuação do baiano Augusto Aras na PGR? 

Fabrício Castro: Olha, eu acho que Augusto é uma pessoa equilibrada, certo? Eu, assim, penso que ele é uma pessoa preparada, ele é uma pessoa absolutamente discreta e acho que ele é uma pessoa equilibrada. Eu acredito na boa fé dele, acredito muito que ele tem compromisso, realmente, em contribuir pra uma justiça baiana limpa desses maus feitos, até mesmo por causa da presença dele lá, eu acredito que o Ministério Público haverá de nos próximos meses, com muita rapidez, avançar na Operação Faroeste.

BNews: Agora um balanço da sua gestão. Na sua concepção, qual foi o seu maior acerto e qual foi o seu maior erro à frente da OAB Bahia? 

Fabrício Castro: Olha, eu peguei um momento muito difícil, mas o maior acerto, primeiro foi fazer uma OAB aberta, uma OAB que permitiu a participação de quem quer que quisesse participar, uma OAB democrática, uma OAB que permitiu que as pessoas pudessem trabalhar e construir uma advocacia melhor em diversos segmentos. Conseguimos, assim, avançar. A escola avançou muito na minha gestão, a escola bateu todos os recordes de matrícula na minha gestão, avançamos muito na questão das prerrogativas. Melhoramos muito o acesso da advocacia à Ordem com a implantação de um programa chamado OAB Digital, um programa que hoje permite que o advogado, de forma remota, sem qualquer custo de tempo ou de dinheiro, se comunique com a ordem, aproximando a advocacia da Ordem. Então, eu acho que a ordem implantando um programa de compliance na Ordem, encerro a minha gestão em um avanço muito significativo em diversos segmentos. Eu penso que, eu não diria, talvez, o maior erro, mas o que eu mais sinto não ter podido concluir é que a pandemia impediu que alguns processos fossem avançados. E a gente precisa ter coerência com o que a gente prega e a gente teve aqui na minha gestão uma dificuldade de concluir a implantação total do sistema OAB Digital. O sistema OAB Digital ele já atende perfeitamente o advogado que precisa se comunicar com a Ordem, que precisa requerer uma carteira, que precisa fazer uma alteração de um contrato social, que precisa fazer qualquer tipo de comunicação com a Ordem. Mas, infelizmente, com a pandemia, eu não tive condição de concluir a digitalização e tornar os processos internos todos eletrônicos, A próxima gestão conseguirá isso com muita celeridade porque o legado está aí e isso vai permitir que a gente seja muito mais eficiente em todos os processos internos e especialmente nos processos éticos. Os processos éticos da Ordem serão objeto de uma transformação significativa com a implantação da OAB Digital internamente. Nós avançamos muito com os processos éticos atual, sou muito grato a diretoria do TED. Mas eu tenho a convicção de que implantado o módulo eletrônico dos processos. o nosso Tribunal de Ética vai avançar e isso é muito importante no momento em que a gente vive, momento de mudança da classe, o momento em que existem, de fato, questões em que é preciso que o Tribunal de Ética se debruce. 

BNews: Pra encerrar, qual a sua expectativa quanto o processo eleitoral que se aproxima? A OAB já está com tudo pronto? Como é que vai ser o procedimento? 

Fabrício Castro: A gente tem uma comissão eleitoral presidida pelo Dr. Ademir Ismerin que é quem cuida do processo eleitoral. À diretoria executiva cabe apenas dar a ele a estrutura necessária. Acho que será o um pleito democrático, eu espero que as chapas discutam propostas. Eu acho que a Ordem precisa distinguir-se das disputas políticas. As disputas da advocacia são disputas de classe. Eu espero que encerradas as eleições, eu fiz assim, eu espero que encerradas as eleições, advocacia se uma, advocacia se una em torno dos projetos da advocacia, em torno das lutas da advocacia, porque, se já é tão difícil a gente enfrentar todas as nossas dificuldades juntos, imagine separados. Então, eu espero efetivamente que no dia 24 de novembro a Drª Daniela Borges seja eleita e que ela tenha a capacidade de unir a advocacia e de fazer com que todos aqueles que queiram contribuir, possam efetivamente contribuir com a gestão dela.

Colaborou: Marcos Maia