BNews COP27: Entenda motivo e importância da realização do evento para o meio ambiente

Muito tem se ouvido falar a respeito da 27ª Conferência do Clima (COP27), promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), mas pouco se sabe sobre o motivo e a importância da realização do evento, que este ano, acontece entre os dias 6 a 18 de novembro, em Sharm El Sheikh, no Egito. Para tratar sobre o assunto, o BNews entrevistou o jurista baiano, presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade e membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB-BA, Georges Humbert, que deu detalhes sobre a realização da COP27.

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Confira a entrevista na íntegra:

BNews: O que é a COP27?

Georges Humbert: A Convenção das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas, promovida pela ONU, é um tratado internacional que visa abordar o tema das mudanças climáticas e sobre efeito estufa. A partir de 1972, todas as grandes nações do mundo passaram a se reunir para tratar de temas comuns relacionados ao meio ambiente e à sustentabilidade, principalmente após as duas grandes guerras mundiais, que passaram essa percepção de que era preciso tratar melhor do planeta Terra, já que começaram a se sentir alguns efeitos da intervenção humana no Planeta. A partir daí, isso foi virando uma tradição, a cada 20 anos passou a ocorrer reuniões periódicas e a segunda grande reunião importante foi a Rio Eco 92. Com esse conceito, teve a Rio+20 e uma série de outros eventos. Tradicionalmente, a COP se insere nesse contexto, de grandes reuniões de países para tratar de temas ambientais. Cada evento tem sua periodicidade e a COP se transformou, entre estes, o evento mais presente, que tem uma frequência maior que os demais, já que é anual, e que tem a maior duração, maior capilaridade e recebe mais pessoas que podem, de algum modo, colaborar para o enfrentamento dessas questões ambientais.

BNews: Qual é o motivo da realização do evento?

Georges Humbert: Trazer novas políticas públicas e ações da sociedade civil para que cada país possa melhorar a sua gestão sustentável e a diminuição dos impactos da atividade humana no meio ambiente e nas mudanças climáticas.

BNews: Quem participa da COP27?

Georges Humbert: Os países do G7 e G20 todos participam, então, as principais nações economicamente desenvolvidas, e vários outros países como convidados. Esse ano, o presidente eleito Lula (PT) foi convidado, logo após das eleições, de surpresa, já que é um convite que não estava previsto, mas diante da relevância do Brasil e das eleições, ele acabou sendo convidado. Além disso, participam pessoas que representam universidades, grandes empresas, técnicos, acadêmicos, lideranças, etc. Inclusive, o Brasil, esse ano, vai participar com a maior comissão de empresários da história que vão lá representar o País.

BNews: O que ocorre durante a realização de uma COP?

Georges Humbert: Durante o evento, ocorrem as chamadas conversas bilaterais, que são conversas entre países e que podem formar acordos, mas também têm as diretrizes que podem, ao final, chegar a consensos que são depois formulados e firmados com os chamados tratados, convenções e acordos internacionais. O Protocolo de Kyoto, por exemplo, ele é um resultado de tratativas que ocorrem durante a COP, que é o principal protocolo que debate a questão das mudanças climáticas.

BNews: Qual a importância de o Brasil participar do evento?

Georges Humbert: Eu poderia resumir em três vetores a importância da participação do Brasil na COP27. O primeiro deles, é que o Brasil tem muito a mostrar em razão das suas qualidades naturais, e mesmo de políticas públicas ambientais. Então, o Brasil, por ter grande parte do seu território ainda de vegetação nativa e por ser um país de matriz energética 80% de energia renovável, e por outras características, ele é um dos principais países que sequestram gás carbônico, ou seja, é um dos principais detentores de crédito de carbono, então ele precisa sempre estar mostrando isso, apresentando esse ativo, tanto para receber investimentos sustentáveis, quanto para receber créditos de carbono, que ainda, do ponto de vista internacional, não foi possível ainda esse recebimento. A previsão é de que o Brasil tem a receber R$ 200 bilhões dos países mais ricos por suas qualidades nesse segmento.

O segundo vetor é que o Brasil passou alguns anos, nesses últimos 4 anos, principalmente, por objetos de questionamentos e dúvidas sobre a sua atividade em favor da defesa do meio ambiente e de evitar gargalos nas mudanças climáticas. Então, é preciso também levar os relatórios internos e internacionais com relação a isso, para desmistificar essa situação e melhorar a imagem do Brasil lá fora porque isso é condição também para que nossos investimentos e a credibilidade internacional do Brasil sejam mantidos.

E o terceiro vetor é que, realmente, trata-se de um evento de formação de opinião, inovação, possibilidade de parcerias e incrementos na área ambiental, e um player como o Brasil nunca pode ficar de fora, sob o risco de ficar isolado internacionalmente e atrasado no plano da sustentabilidade.