STJD arquiva denúncias de clubes da Série A contra o Sport após escalação de zagueiro

A Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) arquivou a denúncia de nove clubes da Série A contra o Sport pela escalação do zagueiro Pedro Henrique.

De acordo com a Procuradoria, não existem irregularidades na escalação do zagueiro, já que o Regulamento Específico da Competição (REC) prevalece sobre a Regulamento Geral das Competições (RGC). 

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Caso fosse punido, o Sport poderia perder até 17 pontos no Brasileirão, o que praticamente definiria o rebaixamento do clube, que luta contra o Z-4. 

Entenda o caso

Pedro Henrique chegou ao Sport depois de cinco partidas com a camisa do Internacional. No entanto, o jogador foi punido com cartão amarelo em dois jogos quando estava no banco de reservas. De acordo com o RGC, o atleta teria alcançado o limite de atuação por uma equipe no Brasileirão e não poderia vestir a camisa de outro clube nesta mesma edição.

Diante da suposta escalação irregular, os clubes América-MG, Atlético-GO, Bahia, Ceará, Chapecoense, Cuiabá, Grêmio, Juventude e Santos entraram com uma Notícia de Infração contra o Sport. 

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) se manifestou a favor do Leão da Ilha, afirmando que o Regulamento Específico da Competição (REC) prevalece sobre a Regulamento Geral das Competições (RGC). Apesar da publicação da CBF, o assunto não foi encerrado porque a entidade máxima do futebol brasileiro não possui caráter jurídico. 

O Regulamento Específico da Série A não considera como atuação quando o atleta é punido pelo árbitro no banco de reservas. Segundo o REC, atuação é registrada quando o atleta inicia a partida como titular ou quando entra em campo no decorrer do jogo. Levando em consideração o REC, a Procuradoria do STJD decidiu pelo arquivamento do caso. 

Com 27 pontos, o Sport ocupa a 18ª colocação na Série A do Campeonato Brasileiro.