Caso Transcon: Cláudio Silva vai processar Kátia Carmelo

Publicado em 12/11/2012, às 19h18 Alessandro Isabel (twitter: @alesandroisabel)

O feitiço virou contra a feiticeira. Assim está sendo tratado o escândalo que abalou a base da SUCOM - Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município. Segundo o atual superintendente, Cláudio Silva, um relatório do Tribunal de Contas do Município (TCM) negou a existência de qualquer irregularidade na autorização do uso de Transcon, e deixou em situação extremamente delicada a ex-secretária de Planejamento de Salvador e ex-titular da superintendência, Kátia Carmelo. Carmelo foi quem afirmou a existência da chamada Máfia da Transcon.

“Um absurdo o que ela (Kátia Carmelo) fez. As acusações são graves e o parecer do Tribunal provou que são inverídicas. Já consultei meus advogados e agora vou acioná-la judicialmente por denúncia de ação caluniosa. Ela agora vai responder as acusações na justiça e ela não tem como provar porque nunca existiu”, garantiu Silva.

Segundo o superintendente o relatório, que deverá ser divulgado em breve, comprova que a responsabilidade para liberação da Transcon não é de competência da Sucom e sim Secretária de Habitação e Meio Ambiente (SEDHAM). “Nós sempre defendemos que as autorizações não são da superintendência e sim da secretaria”.

Silva ainda rebate as acusações de Carmelo, sobre a renúncia fiscal da ordem de R$500 milhões e utilização de Transcon em empreendimentos na Orla em sua gestão. “O relatório do Tribunal revela que os números não ultrapassam os R$ 6,5 milhões e que não existe nenhuma irregularidade. Isso não sou eu que estou dizendo, é o relatório do Tribunal”.

O caso Transcon é um suposto esquema de venda ilegal de títulos de ampliação de construções, envolvendo empresários do setor imobiliário e servidores da Prefeitura de Salvador, que teria, segundo cálculo estimado por Carmelo, causado um prejuízo aos cofres públicos municipais de meio bilhão de reais.

Silva conta que o retorno de Carmelo para a superintendência, ocorrida este mês, não tem sido bem aceita pelos servidores. “Criou um clima extremamente delicado. Nossos colaboradores estão indignados com o que aconteceu. Ela apontou servidores como desonestos, algo que ficou comprovado que eles não são. Agora vamos ver como ela vai provar as denúncias”.

Sobre os planos para o futuro o superintendente acredita que seu trabalho tem sido reconhecido e pensa em permanecer no cargo durante a gestão de ACM Neto (DEM). "Ganhamos quatro prêmios nacionais em quatro anos. No tempo de ex (Carmelo) uma empresa levava 120 dias para ter uma autorização que hoje disponibilizamos em 48 horas. Essa é a grande diferença", afirma o superintendente que pensa em expandi o trabalho da Sucom para outros municípios da Região Mteropolitana de Salvador.

Denúmcias contra Carmelo - Em 2011 o Ministério Público do Estado ingressou com uma representação criminal contra a ex-secretaria que não apresentou as provas prometidas, que comprovariam o esquema de corrupção encabeçado por Cláudio Silva, o secretário particular do prefeito João Henrique, Ricardo Araújo, e Alcebíades Barata.

Segundo denúncia do MP Carmelo ainda pode ter que devolver R$ 172.485,84 aos cofres públicos do Município. Ela é acusada em ação civil pública de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, por ter recebido vencimentos, de janeiro a julho de 2011, “sem ter comprovada qualquer presença ao local de trabalho ou, pior, sem ter pedido formalmente o afastamento por motivos médicos”, garante o MP.

Os promotores requerem ainda, em caráter liminar, a indisponibilidade de bens da acionada. Kátia Carmelo pode ainda perder a função pública, ter suspensos seus direitos políticos por um período de oito a dez anos, bem como ser proibida de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de dez anos.

Matéria originalmente publicada às 11h18 do dia 12/11.

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